Os comentaristas Alessandro Soares e Helio Beltrão discutiram, nesta terça-feira (24), no quadro Liberdade de Opinião, sobre a possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) conceder prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na segunda-feira (23), a PGR (Procuradoria-Geral da República), se manifestou favoravelmente à mudança de regime de cumprimento de pena. Agora, cabe a Moraes se manifestar.

Para Alessandro Soares, “o que está em jogo neste momento é a saúde e a dignidade do preso e, com isso, se tem que dialogar com as instituições”.

“Você vê a ex-primeira-dama indo conversar com ministros, o próprio filho do ex-presidente indo conversar com o ministro Alexandre de Moraes tentando mostrar uma certa racionalidade, um certo diálogo institucional. O que estamos vendo neste momento é esse diálogo que foi uma característica do bolsonarismo, mas ao mesmo tempo jogando na dubiedade, atacando as instituições por fora e por dentro tentando manter algum diálogo.”

Já Helio Beltrão destaca que, em sua avaliação, a medida tem mais a ver com o futuro de Moraes. “Em uma conjuntura de equilíbrio político, os governantes recebem apoio das elites em troca de prestígio. No equilíbrio, elas funcionam como porta-voz do poder”, afirmou.

“O ministro Moraes está enfraquecido por perder o apoio das elites, quando a pauta era tirar Bolsonaro da política. Essa guinada com relação a domiciliar é um antídoto de Moraes para ‘despiorar’ a péssima reputação que ele tem hoje. A decisão sobre a domiciliar deveria ser técnica, mas no caso do Bolsonaro não é assim que funciona. A decisão vai ser política.”

Os comentaristas também falaram sobre a desistência do governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), de disputar a Presidência da República. Outro tema foi a prorrogação da CPMI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Ratinho Jr. desiste: quem ganha e quem perde?

Ratinho Jr. desistiu da corrida pelo Palácio do Planalto e decidiu que vai manter seu mandato até o final.

“A gente está vendo basicamente uma direita tradicional que dialoga muito com o bolsonarismo. É uma direita que não tem poder de iniciativa, ou seja, tem um poder muito reduzido. O campo hegemônico do bolsonarismo ainda é muito forte e ela não consegue ter um poder de reação”, avaliou Soares.

“Você tem essa necessidade, esse desejo que um centro político, um centrão, uma direita tradicional, conservadora tem de tentar de alguma forma recuperar uma atuação e ter um protagonismo, mas vai ter que enfrentar um cenário que o bolsonarismo é muito forte e extremamente poderoso, e ela não quer ser levada a reboque do bolsonarismo, isso faz com que ela tenha uma reação de lançar candidatura.”

Para Helio Beltrão, “foi interessante e sábia essa decisão do Ratinho Junior porque ele decidiu focar esforços em fazer o sucessor dele no Paraná, o que não vai ser fácil porque o [Sergio] Moro vem com tudo agora com o apoio do PL”.

“O Caiado também ganha com essa decisão, ele foi o primeiro a se declarar pré-candidato contra o PT, o mais antigo representante da direita no jogo, ele deve ser o candidato ideal para confrontar o Lula na campanha. Como candidato ele vai ter palanque e vai ter apoio do PSD para ajudar também na campanha da esposa ao Senado.”

CPMI do INSS: prorrogação pelo STF se justifica?

O ministro André Mendonça mandou prorrogar os trabalhos da CPMI do INSS e deu 48 horas para que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), cumpra a determinação. A decisão, que ainda será submetida ao STF, atende a pedidos de integrantes da Comissão, que acusam Alcolumbre de omissão.

Para Alessandro Soares, “a decisão de Mendonça é fundamentada”.

“Fica muito difícil para a mesa diretora, para o presidente do Senado, bloquear a prorrogação, mas não significa que ela pode se dar ad eternum, que a comissão possa atuar da forma como bem quer, porque ela tem limites — principalmente constitucionais — com relação aos direitos individuais e mais do que isso, objetivos que devem ser claros e que não podem extrapolar o objeto da atuação.”

De acordo com Helio Beltrão, “a prorrogação está prevista na Lei e quase todas porque o material investigado costuma ser grande”.

“Essa CPMI do INSS teve cancelamento de sessões porque muitos acabaram não indo. Se a CPMI considera que precisa de mais tempo, pronto, o presidente do Senado não devia ter prerrogativa de ficar se metendo nisso.”

O quadro Liberdade de Opinião vai ao ar todas terças e quintas-feiras às 7h30 durante o CNN Novo Dia.