O governo dos Estados Unidos eliminou, a partir desta quinta-feira (20), a sobretaxa de 40% que incidia sobre diversos produtos importados do Brasil. A medida, formalizada em comunicado oficial, impacta positivamente a exportação de itens alimentícios, como carnes, café, coco, açaí e castanhas.

A isenção tarifária já está em vigor para mercadorias brasileiras que ingressaram nos Estados Unidos a partir de 13 de novembro. A decisão representa um avanço em relação a uma ação prévia, que havia diminuído parte das taxas para aproximadamente 200 itens do setor alimentício, culminando agora na completa eliminação das alíquotas para os produtos abrangidos.

O presidente Donald Trump comunicou que a decisão foi tomada após diálogo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro realizado em outubro, sendo fruto de negociações bilaterais entre os dois governos. O documento oficial detalha que “certos produtos agrícolas não estarão sujeitos à alíquota adicional de imposto ad valorem”.

O comunicado oficial também aborda a possibilidade de reembolso de valores já pagos referentes à tarifa, esclarecendo que a restituição dos recursos será conduzida em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.

Fonte: mauriliojunior.com