O PL (Projeto de Lei) que equipara a misoginia ao crime de racismo foi aprovado no Senado Federal, na última terça-feira (24), com texto base recebendo apoio unânime. A proposta, que busca tipificar o ódio contra mulheres como crime, representa um avanço significativo na proteção dos direitos femininos no Brasil.

Em entrevista ao CNN 360°, a relatora do projeto, Soraya Thronicke (Podemos-MS), explicou que a legislação visa incluir a injúria misógina na Lei 7.716 de 1989, que já trata de crimes relacionados a raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. “Estamos tipificando a misoginia num âmbito coletivo, diante do fato de estarmos nos deparando com grupos na internet disseminando uma cultura de ódio contra as mulheres”, afirmou.

Segundo Thronicke, a misoginia representa o nascedouro da violência contra a mulher, começando pelas palavras antes de evoluir para agressões físicas e, em casos extremos, feminicídio. A relatora destacou a preocupação com o crescente número de grupos online que propagam discursos de ódio, incluindo crianças que já estão sendo expostas a esse tipo de conteúdo. “O que nós temos recebido aqui de denúncias dos pais preocupados é algo surreal”, revelou.

Penalidades mais severas

O projeto prevê penalidades mais rigorosas do que as atualmente aplicadas para injúria comum, com agravantes para casos que envolvam duas ou mais pessoas agindo em conjunto. A aprovação ocorreu apesar de algumas divergências durante a votação, especialmente em relação a um destaque proposto pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), que não foi acatado pela relatora.

Thronicke expressou frustração com a atual situação da violência de gênero no Brasil, apontando que, mesmo com o aumento da pena máxima para o feminicídio para 40 anos, os números desses crimes continuam alarmantes. “Não há nada, infelizmente, até o momento, nada fático que eu possa lhes contar, que amedronte um homem que queira matar uma mulher ou cometer qualquer crime”, lamentou.

A senadora também defendeu que ainda precisa avanços adicionais na legislação, como seu projeto que propõe a liberação de armas menos letais para mulheres, como tasers e sprays de pimenta. “Nós não queremos matar, nós queremos pelo menos nos livrar”, argumentou. Ela enfatizou que a luta contra a misoginia não representa uma guerra entre homens e mulheres, agradecendo aos senadores que apoiaram a aprovação do projeto.