A eleição presidencial da Federação Paulista de Futebol foi suspensa por decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, que apontou indícios de irregularidades no estatuto da entidade e risco à governança do futebol paulista.

A CNN teve acesso à íntegra da decisão da desembargadora Débora Vanessa Caús Brandão, que destaca a possibilidade de dano institucional caso o pleito fosse realizado sob regras contestadas. A magistrada cita, por exemplo, questionamentos sobre a reforma estatutária que ampliou o limite de mandatos e permitiu a recondução do atual presidente, Reinaldo Carneiro Bastos.

Segundo o documento, há indícios de falhas no processo de aprovação das mudanças, incluindo suspeitas de ausência de deliberação efetiva em assembleia e inconsistências entre o que teria ocorrido na reunião e o conteúdo registrado em ata. Também são mencionados possíveis vícios na convocação e na publicidade do processo.

A decisão ainda aponta que o estatuto pode contrariar normas da Confederação Brasileira de Futebol, da Confederação Sul-Americana de Futebol e da Federação Internacional de Futebol, além de diretrizes da Lei Geral do Esporte sobre limite de mandatos e alternância de poder.

De acordo com a desembargadora, a realização da eleição sem a análise dessas questões poderia gerar um cenário de difícil reversão, inclusive com impacto na validade futura do processo. O texto cita que, caso o pleito ocorresse, a arbitragem poderia ter que decidir entre anular uma eleição já consumada ou aceitar um resultado potencialmente irregular.

Com isso, a Justiça determinou a suspensão da Assembleia Geral Ordinária Eletiva marcada para o dia 25, além dos atos relacionados ao processo eleitoral. A decisão também estabelece prazo de 15 dias para manifestação da FPF e de Carneiro Bastos.

O dirigente, que está no cargo desde 2015, era o único candidato inscrito. O estatuto exige apoio mínimo de 12 filiados, o que inviabilizou a candidatura de oposição.

Em nota, a FPF afirmou que “tomou ciência da decisão e irá recorrer, para se fazer respeitar a vontade da totalidade dos clubes e ligas regulares e que têm direito a voto”.