Os policiais militares acusados de executar um rapaz já rendido e desarmado no Guarujá, litoral paulista, foram absolvidos pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira (25). Eles foram identificados como Diego Nascimento de Sousa, Israel Morais Pereira de Souza e Paulo Ricardo da Silva.

O caso ocorreu em 15 de junho de 2022, quando criminosos roubaram uma residência em Bertioga e fugiram pela Rodovia Cônego Domênico Rangoni em um veículo Fiat/Toro roubado.

O carro foi interceptado por viaturas da Polícia Militar. Durante a abordagem, um sargento efetuou quatro disparos de fuzil contra o automóvel em movimento.

Após os tiros, os ocupantes, Everton Leandro de Jesus Oliveira, Vitor Hugo Paixão Coutinho e Kaique de Souza Passos, além de um quarto indivíduo não identificado abandonaram o veículo e fugiram a pé em direções distintas. Everton foi capturado sobre um viaduto.

Na perseguição, Kaique adentrou os becos da Rua Maurino Inácio de Oliveira, onde foi capturado por Israel e Paulo.

As imagens das câmeras corporais mostram o momento em que ele é atingido por tiros, mesmo já estando possivelmente desarmado.

Na tentativa de ocultar o assassinato, o cabo Paulo Ricardo tampou a lente de sua câmera com a mão. O cabo Israel fez o mesmo, porém, ao precisar usar as duas mãos para segurar sua arma, a câmera acabou gravando o momento em que ele atirou contra a vítima já caída ao solo.

Os policiais Paulo e Israel respondem por homicídio duplamente qualificado. Posteriormente, a polícia apresentou um simulacro de arma de fogo que teria sido encontrado ao lado do cadáver, o que o MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) aponta como prova forjada.

No mesmo momento, os policiais Diego Nascimento de Sousa e Eduardo Pereira Maciel perseguiam Vitor Hugo Paixão Coutinho. Vitor Hugo foi alvejado, caiu no chão e se rendeu.

Com a vítima já ferida e desarmada no solo, o cabo Diego ordenou ao Sd PM Eduardo que “não olhasse”, com o intuito de que a câmera do colega não filmasse a ação. Eduardo virou-se de costas e correu no sentido oposto, momento em que Diego efetuou mais um disparo no peito de Vitor.

Diego teria se aproximado da vítima e perguntado se ela “não iria morrer” e afirmou que “tá demorando pra morrer”. O socorro médico do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) só foi acionado minutos depois por outra policial. Diego e Eduardo foram denunciados por tentativa de homicídio duplamente qualificado.

O MPSP arquivou o processo após considerar que os PMs agiram em legítima defesa, mas após analisar as câmeras corporais de policiais e ouvir testemunhas, a Corregedoria da Polícia Militar concluiu que foi uma execução.

A prisão preventiva de Diego, Eduardo, Paulo Ricardo e Israel foi decretada em dezembro de 2022. Em junho de 2023, a Justiça concedeu liberdade provisória a Eduardo.

Israel, Diego e Paulo Ricardo, por sua vez, tiveram suas prisões preventivas mantidas pelo magistrado, que reiterou que os motivos da medida extrema permanecem válidos.

Todos tiveram sua absolvição definida após julgamento pelo Tribunal do Júri.

A CNN Brasil solicitou nota à defesa dos policiais e aguarda retorno.

Leia nota da defesa de Paulo Ricardo e Israel:

Os Advogados Renato Soares, Mauro Ribas e Emerson Tauyl que representaram a defesa dos cabos Paulo Ricardo da Silva e Israel Morais Pereira de Souza conseguiram demonstrar aos jurados que a ação dos policiais acusados foi legítima, ficou provado nos autos que o marginal morto momentos antes havia aterrorizado uma família na cidade de Bertioga, mantendo todo reféns dentro da residência ,roubaram um carro e não obedecido a três bloqueios policiais, dessa forma restou demonstrando que não iriam se entregar, foi enfatizado também pela defesa o pessimo trabalho da corregedoria da polícia militar que além de investigar de forma precária ainda contribuiu para que policiais que agiram dentro da legalidade fossem presos injustamente. 

*Sob supervisão de AR.