O presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr, declarou estado de emergência energética nacional, nesta terça-feira (24), em resposta à guerra no Oriente Médio e ao que chamou de “perigo iminente” para o abastecimento energético do país.

Marcos informou que foi criada uma comissão para garantir o transporte, abastecimento, distribuição e a disponibilidade de combustível, alimentos, medicamentos, produtos agrícolas e outros bens essenciais.

Em um decreto compartilhado com a imprensa, o presidente disse que a guerra havia gerado incerteza nos mercados globais de energia, graves perturbações na cadeia de abastecimento e uma volatilidade significativa, além de pressão para alta nos preços internacionais do petróleo, “representando, assim, uma ameaça à segurança energética do país”.

“A declaração de estado de emergência energética nacional permitirá ao governo… implementar medidas responsivas e coordenadas, de acordo com as leis vigentes, para lidar com os riscos representados pelas interrupções no fornecimento global de energia e na economia doméstica”, afirmou.

Estado de emergência permanece em vigor por um ano

A declaração, que permanecerá em vigor por um ano, autoriza o governo a adquirir combustível e derivados de petróleo para garantir o fornecimento em tempo hábil e suficiente e, se necessário, pagar parte do valor do contrato antecipadamente.

A secretária de Energia das Filipinas, Sharon Garin, declarou em uma coletiva de imprensa nesta terça que o país possui reservas de combustível para cerca de 45 dias, com base nos níveis de consumo atuais.

Garin disse que o governo está trabalhando para adquirir 1 milhão de barris de petróleo de países dentro e fora do Sudeste Asiático para aumentar seu estoque regulador, mas que provavelmente haverá incertezas na próxima rodada de pedidos.

A declaração deve permitir que o governo atue com mais rapidez e ignore os processos usuais em resposta às consequências do conflito no Oriente Médio, que elevou os preços do petróleo e desestabilizou os mercados globais.

O presidente também orientou o Ministério das Finanças, em coordenação com o Banco Central das Filipinas, a monitorar de perto o impacto do conflito no Oriente Médio sobre o peso filipino e as remessas, incluindo os riscos de desvalorização da moeda.

Antes da emissão do decreto, senadores que investigavam o grau de preparação do governo criticaram a administração pelo que consideraram uma falta de resposta unificada e coordenada ao aumento dos preços do petróleo, o que, segundo o ministro do Planejamento Econômico, poderia impulsionar a inflação a níveis não vistos há anos e enfraquecer o crescimento econômico.

Trabalhadores do setor de transportes, passageiros e grupos de consumidores estão planejando uma greve de dois dias a partir da próxima quinta-feira (26) para protestar contra o aumento dos preços dos combustíveis e o que consideram uma falta de ação por parte do governo de Ferdinand Marcos Jr.