O advogado Paulo Cunha Bueno, da equipe de defesa de Jair Bolsonaro (PL), afirmou por meio de nota, nesta terça-feira (24), que a domiciliar temporária concedida é “inovadora” e não pode perder de vista os cuidados “permanentes” que a saúde do ex-presidente demanda.

“A modalidade ‘temporária’ da prisão domiciliar é singularmente inovadora, não se podendo perder de vista que, lamentavelmente, as condições e necessidades especiais que o Presidente demanda, são permanentes e esse nível de cuidados, portanto, serão demandados por toda vida”, escreveu.

Bueno destaca que a última intercorrência médica de Bolsonaro teve o diagnóstico de pneumonia dupla. O advogado indica que situação era clinicamente grave e — segundo a equipe médica de Bolsonaro — ensejava “risco de óbito”.

“Ao deferir a custódia domiciliar restabelece-se a coerência jurisprudencial da Corte que, como tenho denunciado em todos os pedidos, fez ao Presidente Collor de Mello a mesma concessão, lastreada, é bem de se ver, em um quadro médico muito menos gravoso do que o ora apresentado pelo presidente Bolsonaro”, indicou ainda.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou nesta terça-feira o pedido da defesa e aprovou a solicitação de prisão domiciliar temporária de 90 dias ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O prazo começará a contar a partir do momento em que o ex-presidente receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde está internado desde o dia 13 de março.