A mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, é uma das rés no processo que investiga a morte da criança, ocorrida em março de 2021, no Rio de Janeiro. O caso ganhou repercussão nacional pela gravidade das lesões e pelas circunstâncias envolvendo a mãe e o padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho.

Monique é apontada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como responsável por omissão e participação indireta no crime, ao não impedir as agressões sofridas pelo filho. Segundo a denúncia, ela tinha o dever legal de proteção da criança e, ainda assim, teria permitido a continuidade das violências.

Antes do crime, Monique atuava como professora e chegou a ocupar cargo de direção em escola pública. Posteriormente, passou a trabalhar como assessora no Tribunal de Contas do Município do Rio.

Ela manteve relacionamento com o pai de Henry, de quem se separou, e iniciou namoro com Jairinho em 2020. Pouco tempo depois, passou a viver com o vereador e o filho no mesmo apartamento, local onde o crime ocorreu.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, Henry foi levado desacordado ao hospital pelo casal, mas já chegou sem vida. Inicialmente, Monique e Jairinho alegaram que a criança teria sofrido um acidente doméstico, versão posteriormente descartada pela perícia.

O laudo do Instituto Médico Legal identificou 23 lesões no corpo do menino, incluindo hemorragia interna e ruptura do fígado, compatíveis com ação violenta e não com queda acidental.

Mensagens recuperadas do celular de Monique indicam que ela havia sido alertada por uma babá sobre agressões praticadas pelo padrasto pelo menos um mês antes da morte. Mesmo assim, segundo o inquérito, a mãe não tomou medidas para proteger o filho.

O Ministério Público sustenta que Monique não apenas se omitiu, mas também teria atuado para encobrir o crime. Ela é acusada de prestar informações falsas à equipe médica para mascarar as agressões e evitar a responsabilização do companheiro.

Entre os crimes imputados à mãe estão:

• Homicídio qualificado por omissão
• Tortura por omissão
• Falsidade ideológica
• Fraude processual e coação no curso do processo

Cinco anos após a morte de Henry, Monique e Jairinho serão julgados pelo Tribunal do Júri. Nesse tipo de processo, sete jurados decidem pela condenação ou absolvição dos réus em crimes dolosos contra a vida.

O caso segue como um dos mais emblemáticos do país e motivou, inclusive, a criação da chamada “Lei Henry Borel”, que endureceu punições para crimes contra crianças.

A defesa de Monique nega as acusações. O julgamento deve analisar se houve omissão deliberada e participação na dinâmica de violência que levou à morte do menino.