Segundo análise do analista de Política da CNN de Matheus Teixeira, o governo federal nunca encarou de frente a criação do Ministério da Segurança Pública, seja na gestão Lula ou na de Bolsonaro. Ambos prometeram criar a pasta, mas não cumpriram, gerando agora uma pressão para que Lula se antecipe e implemente a mudança ainda neste ano.

Essa discussão ganhou força recentemente, especialmente quando Ricardo Lewandowski pediu demissão. Naquela ocasião, alguns nomes chegaram a ser ventilados para ocupar o cargo, mas o presidente optou por não criar o novo ministério.

O tema voltou a ter destaque no cenário político brasileiro com as pré-candidaturas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) incluindo a proposta em suas agendas.

Um dos principais entraves está na reorganização das atribuições. Nos bastidores, há intenso debate sobre onde ficaria a PF (Polícia Federal), atualmente sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça. “A transferência da PF para um novo ministério esvaziaria significativamente a pasta da Justiça, tradicionalmente uma das mais importantes do governo”, destaca Teixeira.

Desafio constitucional e político

A Constituição estabelece que as polícias civis e militares são de responsabilidade dos estados, atribuindo o tema mais aos governadores do que ao presidente. “Na prática política, no entanto, é difícil isentar o presidente da República da responsabilidade pela situação da violência no país”diz o analista da CNN.

Pesquisas recentes apontam a segurança pública como um dos temas que mais preocupam os brasileiros. O crescimento das facções criminosas nas últimas décadas e os altos índices de violência urbana têm impactos diretos em vários setores, inclusive no turismo, afastando visitantes estrangeiros que poderiam contribuir para a economia.

Segundo Teixeira, o debate sobre segurança pública tradicionalmente favorece posições políticas de direita, com o bolsonarismo dialogando melhor com esse tema do que a esquerda. Porém, Lula tem buscado alternativas para abordar a questão, tendo inclusive prometido formalmente a criação do ministério em uma carta durante a campanha de 2022, compromisso que ainda não foi cumprido.

“A grande questão agora é se a criação do Ministério da Segurança Pública nesta altura teria efeito eleitoral significativo”, diz Teixeira.