O julgamento dos acusados pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, no Rio de Janeiro, começa na segunda-feira (23). O caso será julgado pelo Tribunal do Júri — o júri popular.

Nesses casos, a decisão não é tomada apenas por um juiz, mas também por cidadãos escolhidos para atuar como jurados.

No júri popular, sete pessoas são selecionadas para formar o Conselho de Sentença. Elas acompanham todo o julgamento, ouvem testemunhas, analisam provas e, ao final, respondem a perguntas feitas pelo juiz sobre a culpa ou inocência dos acusados. A decisão é tomada pela maioria dos votos.

O juiz que preside a sessão conduz o julgamento, garante o cumprimento das regras e define a pena em caso de condenação. Durante o processo, Ministério Público e defesa apresentam suas versões dos fatos.

O Tribunal do Júri é previsto na Constituição e é obrigatório em crimes contra a vida. O julgamento do caso Henry Borel pode vários dias, devido ao número de testemunhas e à complexidade das acusações.

O pai do menino, Leniel Borel de Almeida, comentou sobre do julgamento. “Não é só o nome do Henry que estará em julgamento. É o quanto o Brasil está disposto a proteger suas crianças”, afirmou.

Etapas do júri

Pelas regras atuais, a vítima é ouvida primeiro, quando possível. Depois, prestam depoimento as testemunhas de acusação e, por último, as de defesa. Em alguns casos, também pode haver leitura de documentos do processo.

Em seguida, o réu é interrogado, se estiver presente. As perguntas são feitas pelo Ministério Público, pela assistência de acusação e pela defesa. Os jurados podem perguntar por meio do juiz. O réu tem o direito de permanecer em silêncio, como garante a Constituição.

Durante a audiência, as partes também podem pedir reconhecimento de pessoas ou objetos, além de esclarecimentos feitos por peritos. Depois dos depoimentos, começam os debates entre acusação e defesa.

O Ministério Público tem 30 minutos para a acusação, e a defesa tem o mesmo tempo para responder. Em seguida, há mais uma hora para a réplica da acusação e outra para a tréplica da defesa.

Ao final, o juiz lê os quesitos que serão votados pelos jurados. Se não houver dúvidas, jurados, juiz, promotor, defensor e escrivão vão para a sala secreta, onde é feita a votação.

Assassinato e a versão dos acusados

Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca.

Segundo as investigações, a criança foi levada desacordada ao hospital, onde a equipe médica constatou que o menino já chegou sem vida. Inicialmente, Monique e Jairinho alegaram que Henry teria sofrido um acidente doméstico, caindo da cama enquanto dormia.

No entanto, o laudo de necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) descartou essa hipótese ao identificar 23 lesões espalhadas pelo corpo da criança.

A causa da morte foi apontada como hemorragia interna e laceração hepática provocadas por ação contundente. As investigações da Polícia Civil concluíram que Henry era submetido a uma rotina de agressões e torturas praticadas por Dr. Jairinho.

De acordo com o inquérito, Monique Medeiros tinha conhecimento das violências, tendo sido alertada pela babá do menino pelo menos um mês antes do óbito, mas consentiu com a situation.

*Com informações de Beto Souza e Vitor Bonets