A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (13) se mantém a prisão de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O julgamento acontece em um cenário de incertezas, já que o grupo está desfalcado após o ministro Dias Toffoli se declarar suspeito e deixar a relatoria do caso. As informações são do analista Teo Cury, durante o CNN Novo Dia.

Com apenas quatro ministros participando da votação — Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux — o resultado pode terminar em empate, o que beneficiaria os investigados conforme prevê a legislação. “Esta configuração reduzida do colegiado amplia as dúvidas sobre o desfecho do julgamento”, avalia Teo.

Histórico do caso e transição de relatoria

Dias Toffoli foi relator do inquérito por 77 dias, entre 28 de novembro do ano passado e 12 de fevereiro deste ano, quando se afastou alegando razões de foro íntimo. Com sua saída, a relatoria passou para o ministro André Mendonça, que refez algumas decisões anteriores e será o primeiro a votar no julgamento marcado para as 11 horas da manhã desta sexta-feira.

“O julgamento ocorrerá de forma virtual, com o ministro Mendonça apresentando o relatório explicativo do caso e seu voto, seguido pelos demais ministros. Caso haja empate na votação, Daniel Vorcaro poderá retornar ao regime de prisão domiciliar ou ter impostas medidas cautelares menos gravosas do que a prisão atual”, explica o analista

Possíveis cenários para a votação

Nos bastidores do tribunal, circulam especulações sobre possíveis alinhamentos na votação. Uma das possibilidades discutidas é que André Mendonça e Luiz Fux votem de um lado, enquanto Gilmar Mendes e Nunes Marques, conhecidos pelo perfil mais garantista em processos criminais, votem de outro.

O voto do ministro Nunes Marques é apontado como potencialmente decisivo para o resultado final, já que ele costuma apresentar posicionamentos que variam entre diferentes alas do colegiado. A decisão da Segunda Turma poderá definir não apenas a situação de Vorcaro, mas também a de outros três aliados que seguem presos no mesmo caso.