Durante discurso do Estado da União na terça-feira (24), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mencionou a intenção de ajudar trabalhadores do setor privado a economizar para a aposentadoria caso não tenham acesso a um plano patrocinado pelo empregador.

“Metade de todos os trabalhadores americanos ainda não tem acesso a um plano de aposentadoria com contribuições equivalentes por parte do empregador. Para remediar essa grande disparidade, anuncio que, no próximo ano, meu governo dará a esses trabalhadores americanos, muitas vezes esquecidos, acesso ao mesmo tipo de plano de aposentadoria oferecido a todos os funcionários federais. Igualaremos a contribuição em até US$ 1.000 por ano”, declarou Trump.

Um funcionário da Casa Branca disse em um e-mail à CNN na quarta-feira (25) que novos detalhes sobre essa proposta serão divulgados “em breve”.

Até lá, aqui está o que sabemos.

A chamada “lacuna de cobertura previdenciária” deixou de cobrir dezenas de milhões de trabalhadores de baixa e média renda que não têm um plano de previdência complementar oferecido pelo empregador nem uma maneira fácil e subsidiada de economizar para a aposentadoria no trabalho.

Há anos que se tenta reduzir essa lacuna entre legisladores e especialistas em políticas de aposentadoria. Mas a forma exata de fazê-lo tem sido um ponto crucial. Muitas ideias surgiram, desapareceram e reapareceram. E, nos casos em que uma ideia é de fato implementada – como os planos state-based auto IRAs oferecidos atualmente por 17 estados –, o alcance tem sido limitado devido a diversas objeções políticas.

O funcionário da Casa Branca afirmou que a proposta de Trump “pode ser implementada em grande parte com as autoridades administrativas existentes”. O funcionário acrescentou que “legislações futuras podem fortalecer esse plano revolucionário”.

Antes de abordar as complexidades de qualquer nova estrutura de poupança que possa ser criada, a Casa Branca confirmou que a contribuição equivalente mencionada por Trump é o Saver’s Match, aprovado em 2022 e que entrará em vigor no próximo ano.

Trabalhadores de baixa e média renda que ganham menos de US$ 35.500 (ou US$ 71.000 para casais) são elegíveis se economizarem até US$ 2.000 por ano (US$ 4.000 para casais) em um plano de aposentadoria qualificado – como um 401(k), IRA ou auto IRA. A contribuição federal é de até US$ 1.000 (US$ 2.000 para casais).

Como seria o novo plano?

O presidente afirmou que os trabalhadores do setor privado terão “acesso ao mesmo tipo de plano de aposentadoria oferecido a todos os funcionários federais”.

O funcionário da Casa Branca acrescentou que o novo plano do governo seria uma conta que ofereceria “opções de investimento diversificadas, baseadas em índices, e escolhas de portfólio” com baixas taxas.

Os funcionários federais atualmente têm um plano semelhante ao 401(k), conhecido como Thrift Savings Plan (TSP), com uma combinação diversificada de fundos de baixo custo.

Quando era senador, o secretário de Estado Marco Rubio propôs um plano para conceder aos trabalhadores não federais acesso ao TSP. “Mas a proposta não foi adiante. E não estava claro como funcionaria”, apontou Kim Olson, diretora sênior do projeto de poupança para aposentadoria da Pew Charitable Trusts. Além disso, houve resistência do setor privado.

Enquanto isso, Kevin Hassett, antes de se tornar diretor do Conselho Econômico Nacional, apoiou um projeto de lei chamado Retirement Savings for Americans Act, que ofereceria um plano semelhante ao TSP, no qual os trabalhadores elegíveis que não possuem um plano de previdência oferecido pelo empregador seriam inscritos automaticamente.

“Mesmo que houvesse um motivo para isso, seria necessária legislação”, disse Mark Iwry, ex-conselheiro sênior do Secretário do Tesouro durante o governo Obama, que ajudou a criar tanto o auto IRA quanto o Saver’s Match.

É por isso que ele acha que a Casa Branca gostaria de criar uma Trump Account para adultos. As Trump Accounts são um novo instrumento criado para gerar poupança para crianças elegíveis que sejam cidadãs americanas e possuam o Social Security Number. O lançamento das contas está previsto para julho, e o Departamento do Tesouro está finalizando as normas que as regem.

Após um jovem completar 18 anos, a Trump Account essencialmente se torna um IRA tradicional. O que Iwry entende da descrição da Casa Branca sobre a mais recente proposta de Trump é basicamente um IRA para adultos, com fundos diversificados e de baixo custo, que seria promovido a qualquer pessoa que trabalhe para um empregador que não ofereça um plano de previdência complementar. E, como todos os outros IRAs e contas de aposentadoria, teria o atrativo anunciado da contrapartida do poupador para trabalhadores de baixa e média renda.

Mas, na verdade, a opção do IRA já existe para adultos que podem criar as próprias contas e solicitar a contrapartida. Estudos sugerem, no entanto, que muitos não farão isso. “Trabalhadores sem acesso a um plano de previdência oferecido pelo empregador têm de 15 a 20 vezes menos probabilidade de poupar para a aposentadoria em qualquer conta com benefícios fiscais”, observou o funcionário da Casa Branca.

Portanto, se o governo criar uma Trump Account para adultos colocaria o poder da Presidência a serviço de uma oportunidade que tem sido subutilizada.