O Conselho de Estado da Colômbia suspendeu temporariamente o decreto do governo que aumentou o salário mínimo de 2026 em 22,7%, informou o Supremo Tribunal nesta sexta-feira (13).

Em comunicado, o Conselho de Estado, a instância superior que resolve disputas entre entidades privadas e estatais, afirmou ter ordenado ao governo do presidente Gustavo Petro que emita um novo decreto provisório em até oito dias, estabelecendo um novo aumento que vigorará até a decisão final do tribunal.

O governo foi intimado a explicar como calculou o aumento do salário mínimo.

Petro havia estabelecido o reajuste salarial com base no conceito de “salário mínimo vital”, uma mudança em relação ao método anteriormente utilizado no país. Essa decisão começou a pressionar a inflação e levou ao aumento das taxas de juros.

O chamado salário mínimo “vital” para este ano é de 1.746.882 pesos (aproximadamente US$ 476,50) por mês, e o aumento foi significativamente maior do que o aumento de 9,54% observado em 2025.

Esse aumento salarial substancial para 2026 foi um fator primordial para a decisão do Banco Central da Colômbia de elevar a taxa básica de juros em 100 pontos-base, para 10,25%, no final de janeiro, visando conter as pressões inflacionárias.

A suspensão não é uma decisão final sobre a legalidade do decreto de Petro, e o tribunal afirmou que decidirá sobre isso posteriormente em uma sentença definitiva.