A Suprema Corte dos EUA reativou nesta quinta-feira (4) um mapa eleitoral redesenhado do Texas, projetado para adicionar mais republicanos à Câmara dos Representantes dos EUA.

A decisão impulsiona a busca do presidente americano Donald Trump para que seu partido mantenha o controle do Congresso nas eleições de meio de mandato de 2026.

Os juízes atenderam a um pedido de autoridades do Texas para revogar a decisão de um tribunal inferior que havia impedido o estado de usar o mapa eleitoral apoiado por Trump, o qual poderia transferir até cinco cadeiras da Câmara dos Representantes dos EUA, atualmente ocupadas por democratas, para os republicanos.

O tribunal inferior concluiu que o mapa provavelmente era discriminatório em termos raciais, violando as proteções constitucionais dos EUA.

Os republicanos detêm atualmente maiorias apertadas em ambas as casas do Congresso.

Ceder o controle da Câmara ou do Senado aos democratas nas eleições de novembro de 2026 colocaria em risco a agenda legislativa de Trump e abriria caminho para investigações parlamentares lideradas pelos democratas contra o presidente.

Batalha entre republicanos e democratas

A decisão da Suprema Corte surge em meio a uma batalha nacional que se desenrola em estados governados por republicanos e por democratas, envolvendo o redesenho dos mapas eleitorais para alterar a composição populacional dos distritos congressionais em benefício de algum partido.

Em 21 de novembro, o juiz Samuel Alito suspendeu temporariamente a decisão do tribunal inferior enquanto o Supremo Tribunal avaliava como prosseguir com o caso.

A redefinição dos limites dos distritos eleitorais em um estado é um processo chamado redistritamento.

Há décadas, existem batalhas judiciais no Supremo Tribunal Federal sobre uma prática chamada “gerrymandering” — uma redefinição dos limites dos distritos eleitorais com o objetivo de marginalizar um determinado grupo de eleitores e aumentar a influência de outros.

Em uma decisão de 2019, a Suprema Corte declarou que a prática por razões partidárias, ou seja, para aumentar as chances eleitorais do próprio partido e enfraquecer o adversário político, não pode ser contestado em tribunais federais.

No entanto, a prática motivado principalmente por questões raciais continua sendo ilegal, de acordo com a 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que garante igualdade perante a lei, e a 15ª Emenda, que proíbe a discriminação racial no voto.