Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), sete pessoas foram condenadas com penas entre 6 e 14 anos de prisão, por envolvimento em um esquema de fraudes, lavagem de dinheiro e embaraço à investigação que causou prejuízo de mais de R$ 260 mil ao Sport Club Internacional.

Entre os condenados, há um ex-vice-presidente jurídico, advogados, um operador financeiro e até um ex-jogador do clube.

A decisão foi deferida nesta quinta-feira (5), pela 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro de Porto Alegre.

A ação penal teve origem em uma investigação conduzida pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, e a denúncia foi recebida em 17 de setembro de 2020.

Os crimes ocorreram principalmente entre 2015 e 2016 e envolveram a atuação do então vice-presidente jurídico, que se valeu do cargo para inserir cláusulas fraudulentas em acordos trabalhistas e contratos de prestação de serviços, induzindo o Internacional em erro e desviando recursos em benefício próprio e de terceiros.

O esquema envolveu acordos trabalhistas firmados com atletas e a contratação de serviços jurídicos externos. Em um dos casos, foi incluída cláusula fraudulenta em acordo trabalhista, resultando no desvio de R$ 138 mil.

Em outro, um acordo com o ex-jogador ocasionou prejuízo de R$ 70 mil. Já em contrato de prestação de serviços advocatícios, parte dos honorários foi desviada por meio de um acerto ilícito, causando dano de R$ 52 mil ao clube. Após os estelionatos, os valores foram ocultados e dissimulados mediante repasses a empresas e contas de terceiros, caracterizando lavagem de dinheiro.

A Justiça também reconheceu a prática de embaraço à investigação de organização criminosa, com tentativas de orientar depoimentos e a produção de documento falso para dificultar a apuração conduzida pelo MPRS.

Ao final do julgamento, os condenados receberam penas que variam de seis a 14 anos de reclusão, conforme a participação de cada um nos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e embaraço à investigação, além da aplicação de multas.

A sentença ainda acolheu o pedido do MPRS para reparação dos danos, determinando a restituição ao Internacional do total dos R$ 260 mil, devidamente corrigido e acrescido de juros legais.

Condenados

O Vice-presidente jurídico do clube liderou o esquema e foi condenado por estelionato, lavagem de dinheiro e embaraço à investigação (14 anos, regime fechado).

Já o advogado do atleta, sem vínculo com o clube, participou da fraude e da ocultação dos valores (10 anos e 6 meses, regime fechado). Um intermediário externo atuou na dissimulação dos recursos e na obstrução da investigação (9 anos, regime fechado).

O ex-jogador que firmou acordo trabalhista aderiu à fraude e à lavagem (6 anos, regime semiaberto). O operador financeiro ligado ao dirigente ocultou a origem dos valores (9 anos, regime fechado).

Além disso, duas advogadas, também contratadas pelo clube, participaram de contrato fraudulento e da lavagem (6 anos cada, regime semiaberto).