O setor de biodiesel afirmou que possui capacidade instalada para ampliar imediatamente a mistura do biocombustível ao diesel fóssil para 16% (B16). A posição foi reforçada pela AliançaBiodiesel, formada por ABIOVE (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) e APROBIO (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil), após o MME (Ministério de Minas e Energia) descartar a possibilidade de autorizar o aumento da mistura antes da realização de testes técnicos para níveis acima do atual B15.

Segundo as entidades, a indústria brasileira teria estrutura suficiente para atender uma mistura de até 21,6% de biodiesel ao diesel mineral. Diante de um cenário internacional de restrição na oferta de diesel, o setor defende que o governo acelere o processo de testes anunciado pelo MME para avaliar níveis mais elevados do biocombustível.

O presidente da APROBIO, Jerônimo Goergen, afirmou que o setor não vê obstáculos técnicos para a realização dos testes e cobrou maior rapidez no processo.

De acordo com ele, o cronograma inicial já previa que o país estivesse adotando a mistura B16 neste mês de março. “O setor está disponível inclusive para ajudar a financiar os custos da testagem, já que temos interesse no aumento da mistura”, afirmou. Para Goergen, diante do atual cenário internacional, ampliar a participação do biodiesel pode ajudar a economia brasileira.

O presidente-executivo da ABIOVE, André Nassar, também destacou que a cadeia produtiva está preparada para a mudança. Segundo ele, a indústria tem condições de viabilizar rapidamente os testes necessários para garantir a segurança do aumento da mistura. “Nossa prioridade é colaborar com avaliações céleres que permitam a expansão do biodiesel ainda este ano, trazendo previsibilidade para toda a cadeia automotiva e de combustíveis”, disse.

O avanço da mistura de biodiesel está previsto na chamada Lei do Combustível do Futuro, aprovada em 2024. A legislação estabelece a elevação da mistura para 16% em março de 2026, além de um cronograma de aumento gradual de 1 ponto percentual ao ano, com a meta de alcançar B20 até 2030.

A FPBio (Frente Parlamentar do Biodiesel) também demonstrou preocupação com a Medida Provisória nº 1.340/2026, que cria uma subvenção econômica para o diesel rodoviário comercializado por produtores e importadores, sob operacionalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A MP também institui um imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto.

Para a frente parlamentar, a medida prioriza o apoio a um combustível importado e de origem fóssil, em vez de incentivar alternativas renováveis produzidas no país. Segundo o grupo, a política não resolve a dependência brasileira do diesel mineral.

Em manifestação conjunta, 43 entidades do agronegócio e da agroindústria defenderam a adoção imediata da mistura B17, argumentando que a medida poderia fortalecer a produção nacional de biodiesel e ajudar a conter pressões sobre os preços dos combustíveis.

As entidades também destacam que a indústria opera atualmente com cerca de 50% de ociosidade, o que permitiria ampliar a produção sem risco de desabastecimento.

Além disso, o setor afirma que a Constituição prevê regime fiscal favorecido para os biocombustíveis, com tributação inferior à aplicada aos combustíveis fósseis, como forma de incentivar a transição energética. Nesse contexto, representantes da cadeia do biodiesel avaliam que o subsídio ao diesel mineral contraria essa diretriz e pode comprometer o avanço de fontes renováveis no país.