O grupo de trabalho da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado que busca acompanhar a apuração do caso Master saiu de reuniões da PF (Polícia Federal) e do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (11), sem avanços imediatos na garantia de acesso a dados sigilosos das investigações acerca do banco liquidado.
Da reunião com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, os senadores tiveram a promessa de que a corporação dará apoio técnico ao grupo, informaram. No entanto, sem garantias de que terão acesso a material adicional além daquilo que já foi revelado.
Os senadores também foram bem recebidos por Edson Fachin, mas o presidente do Supremo indicou que o compartilhamento de informações depende mais do relator do caso na Corte, Dias Toffoli, apurou a CNN Brasil.
De todo modo, o encontro foi visto pelos senadores como uma forma de tentar distensionar um pouco o ambiente entre os Poderes.
Um grupo de trabalho é mais simples de se criar, mas não conta com as prerrogativas jurídicas de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), como pedir quebras de sigilo sem precisar passar pelo plenário do Senado.
Presidente da CAE e responsável pela criação do grupo dentro do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL) disse que o foco é propor aprimoramentos na fiscalização sobre o mercado financeiro e que os trabalhos não devem conflitar com eventuais CPIs sobre o Master – que dificilmente devem sair do papel.
Na volta das férias, a CAE criou o grupo de trabalho para acompanhar o caso Master como uma espécie de alternativa aos pedidos de CPI e CPMI, que têm dificuldades para sair do papel.
“Nosso papel ao final e ao cabo é fazer o aprimoramento da legislação, da regulação, da fiscalização, compreender o papel da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que é que a CVM significou nesse processo como um todo. De modo que só queremos ajudar.”
Nesta última terça (10), o grupo aprovou uma série de requerimentos. Entre eles, pedidos de audiências com algumas das principais autoridades envolvidas nas investigações do caso, como o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, o diretor de fiscalização do Banco Central, Ailton Aquino, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho.
Também foram convidados o dono do Master, Daniel Vorcaro, e seu ex-sócio, Augusto Lima, conhecidos pelas amplas relações com políticos.
Nenhum deles é obrigado a comparecer e as datas de todas essas audiências ainda vão ser marcadas.
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Fonte : CNN