A Comissão de Transparência do Senado Federal vota nesta terça-feira (23) cinco requerimentos sobre o repasse de verba pública para escolas de samba no Rio de Janeiro.

Os requerimentos foram apresentados pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), depois que a Acadêmicos de Niterói homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no desfile de Carnaval da Marquês de Sapucaí.

Em um dos requerimentos, o congressista solicita a realização de uma auditoria para investigar a legalidade da destinação de recursos públicos e parcerias firmadas pelos ministérios da Cultura e do Turismo; pela Secom (Secretaria de Comunicação Social); e pela Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo) em favor das escolas de samba. No pedido, Dr. Hiran cita especificamente o desfile da Acadêmicos de Niterói.

Nos demais requerimentos, o senador pediu ainda a convocação das seguintes autoridades:

• Marcelo Freixo — diretor-presidente da Embratur;

• Sidônio Palmeira — ministro-chefe da Secom;

• Gustavo Feliciano — ministro do Turismo; e

• Margareth Menezes — ministra da Cultura.

O objetivo da convocação de Freixo e dos ministros de Estado seria prestar informações acerca do contrato de R$ 12 milhões firmado entre a Embratur e a (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro). O acordo previa o repasse de R$ 1 milhão para cada escola de samba do Grupo Especial do Carnaval carioca.

Relembre o desfile

Intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, o desfile da Acadêmicos de Niterói contou a história do presidente Lula desde a saída de Garanhuns, no agreste de Pernambuco, sua ida para São Paulo com a família, os tempos de líder sindical e sua chegada ao Palácio do Planalto.

O desfile se tornou alvo da Oposição, que tem acusado Lula de propagada eleitoral antecipada e de intolerância religiosa. A escola fez ainda uma crítica aos opositores do petista, com uma ala chamada “neoconservadores em conserva”.

Embora tenha rendido críticas, especialistas avaliam que homenagens em desfiles são consideradas normais no Carnaval brasileiro, seja de políticos ou não. Algumas das personalidades que também foram homenageadas este ano foram as dos artistas Rita Lee e Ney Matogrosso, e da escritora Maria Carolina de Jesus.

À CNN, a advogada eleitoral Marilda Silveira explicou ainda que o desfile foi autorizado pela Justiça Eleitoral, que considerou que censurá-lo seria uma forma de censura prévia.