O município de São Bento, Sertão da Paraíba, obteve reconhecimento nacional ao conquistar o nível Prata do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Criança Alfabetizada, na edição 2025. A certificação atesta os avanços consistentes da rede municipal de ensino na garantia do direito à alfabetização das crianças na idade certa, refletindo organização, compromisso institucional e melhoria contínua dos indicadores educacionais.

O nível Prata é concedido aos municípios que apresentam resultados sólidos na implementação de políticas públicas de alfabetização, com foco na redução das desigualdades educacionais e no fortalecimento da aprendizagem nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), instituída pelo Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024, com o objetivo de reconhecer esforços e iniciativas exitosas das secretarias de Educação na formulação e execução de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças.

A avaliação do selo considera três dimensões fundamentais: a institucionalização e implementação da política de alfabetização em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; a realização de ações de formação continuada de professores e gestores; e a distribuição de materiais didáticos complementares voltados à alfabetização.

O processo avaliativo envolve instituições de amplo reconhecimento nacional que atuam em apoio ao MEC e ao Comitê Estratégico Nacional do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, garantindo transparência, rigor técnico e credibilidade à certificação.

A conquista do nível Prata reforça o compromisso da gestão educacional de São Bento com a alfabetização na idade certa e consolida o município como referência em políticas públicas voltadas à melhoria da aprendizagem e ao fortalecimento da educação pública.

ASCOM