A polêmica resolução nº 220 da ANM (Agência Nacional de Mineração) ainda carece de “aprofundamento” e “ajustes” para garantir sua implementação, afirmou a CEO da Anglo American no Brasil e presidente do conselho diretor do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Ana Sanches.

Em entrevista à CNN, ela disse que a segurança de barragens é um tema “extremamente relevante” no setor e elogiou a atuação da agência reguladora, mas destacou a necessidade de garantir a “aplicabilidade real” da norma.

Publicada em outubro do ano passado, a resolução proíbe a presença de trabalhadores de mineradoras em áreas localizadas abaixo das barragens de mineração, tornando mais severa uma regra de 2022.

A norma anterior permitia a presença desses trabalhadores mediante a adoção de medidas rigorosas de segurança pelas empresas. Com a resolução nº 220, ficou vedada a presença humana nas “zonas de autossalvamento” — locais que podem ser atingidos rapidamente em caso de rompimento das estruturas.

“Segurança de barragens é um tema extremamente relevante para o setor e para a sociedade. A resolução da ANM veio endereçar um assunto muito sério e melhorar a avaliação de risco das barragens. O que ainda precisamos discutir é a implementação”, afirmou Ana Sanches.

A executiva apontou a necessidade de considerar a viabilidade, na prática, de cumprimento da norma para que ela não vire letra morta. Por isso, disse que há “oportunidades de ajustes”.

“Alguns temas da resolução precisam ser discutidos com mais detalhes, serem mais aprofundados, para garantir sua aplicabilidade real. Se está na legislação, tem que ser aplicada”, afirmou a CEO da Anglo American.