O futuro da concessão da Litoral Sul, administrada pela Arteris, permanece indefinido após o encerramento das negociações conduzidas no TCU (Tribunal de Contas da União) sem um acordo entre as partes.

As tratativas buscavam uma solução consensual para o contrato da rodovia que vai de Curitiba (PR) a Palhoça (SC) e abrange as BR-116/376 e BR-101, mas foram finalizadas sem consenso entre governo, regulador e concessionária.

O processo ocorreu no âmbito da Comissão de Solução Consensual da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU. Participaram das discussões o Ministério dos Transportes, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), representantes da concessionária e técnicos do Tribunal de Contas.

Durante o processo de tentativa de solução consensual aconteceram uma série de reuniões e análises técnicas na tentativa de construir um entendimento que resolvesse os desequilíbrios contratuais e garantisse a continuidade da concessão.

Porém, as partes não conseguiram chegar a um acordo “contemplasse os objetivos de todas as instituições envolvidas no processo”, destacou o Ministério dos Transportes em nota, nesta terça-feira (10). Com isso, a rodovia não pode tentar novamente uma solução consensual no âmbito do TCU.

Com o fim das tratativas, o Ministério dos Transportes e a ANTT afirmam que continuarão avaliando, junto à concessionária e aos órgãos de controle, quais serão os próximos encaminhamentos para a concessão.