A Refina Brasil, associação que representa as refinarias privadas no país, alerta que uma eventual postura da Petrobras de segurar o repasse da alta do petróleo para os preços internos pode gerar desorganização no mercado de combustíveis e levar até mesmo à responsabilização judicial da empresa.

A advertência foi feita à CNN por Evaristo Pinheiro, presidente da associação, que reúne refinarias como Acelen (Bahia) e Ream (Amazonas).

De acordo com cálculos do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), considerando os preços do petróleo nesta segunda-feira (9) e a taxa de câmbio atual, o preço de refinaria da gasolina vendida pela Petrobras ficou R$ 1,50 por litro abaixo da paridade internacional. Isso representa uma defasagem de 36,5%.

Já o preço do óleo diesel vendido pela estatal, segundo as estimativas do CBIE, está R$ 2,38 por litro abaixo — uma defasagem de 41,9%.

Pinheiro afirma que, caso a Petrobras opte por segurar o repasse de preços internacionais para os consumidores domésticos, há três consequências possíveis:

• Os importadores de combustíveis deixarão de trazer gasolina e diesel do exterior, já que não conseguiriam competir com a Petrobras e seus preços mais baixos. Como reflexo, a estatal teria que importar mais e aumentaria seu próprio prejuízo.
• As refinarias privadas diminuiriam sua produção frente às vendas da Petrobras por preços mais baixos. A Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) aponta que a Acelen está com defasagem de R$ 1,77 por litro no valor do diesel e de R$ 0,87 no valor da gasolina. Se ela elevar os preços, perde mercado para a Petrobras. Mas, se essa situação perdurar, a tendência é baixar os volumes de produção para minimizar perdas.
• Essa situação poderia levar à abertura de investigações da CGU (Controladoria-Geral da União), do TCU (Tribunal de Contas da União) e do MPF (Ministério Público Federal) por uso político da Petrobras em ano eleitoral e prejuízo aos acionistas minoritários, com possibilidade de responsabilização judicial dos gestores.

“Temos alertado há cerca de dois anos para o risco de escalada nos conflitos do Oriente Médio e o risco subjacente para o Brasil em termos de choques de preços e, eventualmente, de abastecimento”, afirma Pinheiro.

“Somos deficitários na produção de derivados de petróleo e não temos capacidade de armazenamento adequada, com cerca de 20 dias de estoques apenas.”