Contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco e caíram na malha fina do Imposto de Renda podem verificar a partir desta sexta-feira (21) se receberão a restituição. A Receita Federal disponibilizou a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que também abrange restituições residuais de anos anteriores. A liberação ocorreu a partir das 10h.
Um total de 249 mil contribuintes estão aptos a verificar se foram contemplados neste lote. Do montante total a ser distribuído, R$ 494,09 milhões serão destinados a 214.310 contribuintes. Uma parcela significativa, correspondente a R$ 296,95 milhões, será direcionada a contribuintes que possuem prioridade no recebimento do reembolso.
Entre o público prioritário, destacam-se 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix. Também integram este grupo contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério, pessoas com deficiência física ou mental, ou portadores de doenças graves, bem como contribuintes com mais de 80 anos.
Adicionalmente, a Receita Federal efetuará o pagamento da restituição para 30.867 contribuintes que não se enquadram nos critérios de prioridade, mas que regularizaram sua situação fiscal e saíram da malha fina.
A consulta ao lote da malha fina pode ser realizada através do site da Receita Federal. Os contribuintes devem acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita através do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições será efetuado no dia 28 de novembro, diretamente na conta bancária ou através da chave Pix (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não conste na lista de restituições, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se for identificada alguma pendência, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada, como no caso de uma conta desativada, os valores permanecerão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por um período de até um ano.
Nessa situação, o contribuinte poderá agendar o crédito para qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Caso o valor da restituição não seja resgatado dentro do prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitar o resgate através do Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionando a opção “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
