A Receita Federal dispensou o servidor Ricardo Mansano de Moraes do cargo após a operação da PF (Polícia Federal) que apura possíveis vazamentos de dados do Fisco envolvendo autoridades. O auditor fiscal ocupava a função de substituto eventual da chefia da equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório, da Delegacia da Receita Federal em Presidente Prudente (SP).

Na terça-feira (17), a Polícia federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão contra suspeitos de vazarem dados fiscais sigilosos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e seus parentes.

De acordo com o STF, Ricardo Mansano de Moraes teria acessado de forma ilegal e vazado dados fiscais de ministros e seus familiares. Além dele, também foram alvos da PF os servidores da Receita Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento e Ruth Machado dos Santos.

Mas o Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) alega que Ricardo Mansano teria acessado dados sigilosos da enteada do ministro Gilmar Mendes ao tentar encontrar informações sobre a ex-esposa de um amigo.

Os suspeitos devem ser ouvidos pela Polícia Federal nos próximos dias. A apuração tenta esclarecer se houve motivação política, possível venda das informações, quem recebeu os dados e de que forma eles foram utilizados.

A ordem da operação foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes. Na decisão, o ministro também determinou medidas cautelares, como o monitoramento por tornozeleira eletrônica, o afastamento do exercício de função pública, o cancelamento de passaportes e a proibição de saída do país.

De acordo com o STF, as investigações iniciais identificaram “diversos e múltiplos acessos ilegais” ao sistema da Secretaria da Receita Federal do Brasil para tentativa de coleta de dados sigilosos de ministros da Corte, do procurador-geral da República e de seus familiares. Segundo o tribunal, também foi constatada a entrega das informações a terceiros.

Em nota, a Receita Federal informou que não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário. Disse também que sistemas são totalmente rastreáveis, de modo que qualquer desvio é detectável, auditável e punível, inclusive na esfera criminal.