O apresentador Ratinho se pronunciou nas redes sociais nesta sexta-feira (13), após ser acusado de transfobia e processado pela deputada federal Erika Hilton, 33, por falas durante seu programa ao vivo na última quarta-feira (11).

“Defendo a população trans, mas defendo também o direito de questionar quem governa. Crítica política não é preconceito. É jornalismo. E não vou ficar em silêncio. Convido jornalistas, comentaristas, apresentadores: falem. Publiquem. Não fiquem em silêncio. Porque silêncio é conivência”, disse.

Entenda o caso

Na noite da última quarta-feira (11), durante o “Programa do Ratinho”, o apresentador comentou sobre a eleição de Erika Hilton à presidência da Comissão da Mulher na Câmara e disse que a deputada “não é mulher”. Rapidamente, internautas o acusaram de transfobia, discriminação voltada a pessoas trans.

“Não achei isso justo. Tantas mulheres, por que vai dar para uma mulher trans? A Erika Hilton não é mulher, ela é trans. Não tenho nada contra trans, mas se tem outras mulheres… mulher mesmo”, disse o apresentador.

“Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias. Eu sou contra. Eu acho que deveria deixar uma mulher.”

Erika Hilton afirmou, nas redes sociais, que entrou com um processo contra Ratinho.

“Sei que, pela audiência irrisória de seu programa, que até onde sei não agrada nem suas chefes no SBT, lhe resta apelar à violência. Porque o que o apresentador cometeu foi uma violência, um ataque, e não foi só contra mim”, começou ela, em texto.

A política pediu nesta quinta-feira (12) para o Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do MPSP (Ministério Público de São Paulo) investigar o apresentador.

A CNN Brasil conversou com Yuri Carneiro Coelho, doutor em Direito, especialista e professor em Direito Penal, que explicou que “A injúria homofóbica ou transfóbica se caracteriza pela utilização de palavras, escritos ou gestos preconceituosos que ofendem a honra subjetiva do ofendido, independente de sua orientação sexual, tendo sido este o entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça)”.

No caso do apresentador, Coelho disse que a pena pode chegar a cinco anos, sendo possível de ser cumprida em regime aberto ou substituída por penas restritivas de direitos.