Uma das maiores empresas do setor de energia e agronegócio do país, a Raízen iniciou um processo de recuperação extrajudicial com o objetivo de reorganizar sua estrutura financeira e negociar dívidas com credores, que superam os R$ 65 bilhões. Mas quem é essa gigante?

A empresa atua na produção de etanol e açúcar, além da distribuição de combustíveis, produtos e serviços por meio da marca Shell, licenciada no Brasil, Argentina e Paraguai. Com presença ampla no setor energético e no agronegócio, a companhia opera cerca de 1,3 milhão de hectares de área cultivada e possui 35 usinas de açúcar, etanol e bioenergia.

No segmento de distribuição de combustíveis, a Raízen conta com uma estrutura robusta, composta por mais de 70 terminais de distribuição, 68 bases de abastecimento em aeroportos e uma rede de aproximadamente 8 mil postos Shell operados por revendedores parceiros. No total, a empresa reúne mais de 45 mil colaboradores e cerca de 15 mil parceiros de negócios.

A produção anual também reflete a escala da companhia. São cerca de 34,2 bilhões de litros de biocombustível e aproximadamente 5 milhões de toneladas de açúcar por ano. Apenas nos parques de bioenergia, a produção chega a 2,5 bilhões de litros de etanol anuais.

Apesar da forte presença no setor energético e logístico, a empresa decidiu recorrer à recuperação extrajudicial para lidar com o alto nível de endividamento. Com adesão inicial de parte relevante dos credores, a Raízen busca ganhar tempo para reorganizar sua estrutura de capital e evitar um agravamento da crise financeira.

O modelo adotado é semelhante ao utilizado recentemente pelo Grupo Pão de Açúcar (GPA), que também recorreu à recuperação extrajudicial com apoio inicial de credores enquanto trabalhava para atingir o percentual necessário para consolidar o acordo.

Recuperação extrajudicial

A recuperação extrajudicial é um mecanismo previsto na Lei nº 11.101/2005 que permite que empresas negociem diretamente com seus credores um plano de reestruturação de dívidas antes de submetê-lo à homologação da Justiça.

Nesse modelo, a empresa apresenta um acordo com parte dos credores, no caso da Raízen 47%, definindo novas condições de pagamento e reorganização dos débitos. Para que o plano possa obrigar todos os credores da categoria incluída, ele precisa ter a adesão de credores que representem mais da metade dos créditos dessa classe.

Após a negociação, o plano é apresentado ao Judiciário junto com documentos financeiros e a relação de credores. O juiz determina a publicação de um edital para que os credores tomem conhecimento do pedido e possam apresentar eventuais impugnações no prazo de 30 dias.

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Caso haja contestação, a empresa tem alguns dias para se manifestar. Em seguida, o magistrado analisa o plano e decide se o homologa ou não.

Quando aprovado, o acordo passa a ter força de decisão judicial e as novas condições de pagamento tornam-se obrigatórias para os credores abrangidos, permitindo que a empresa execute o processo de reestruturação financeira.