Uma operação do Procon-SP fiscalizou cerca de 409 estabelecimentos que vendem material escolar em regiões da Capital, interior e litoral de São Paulo. Ao todo, foram encontradas irregularidades em 146 desses locais.

A “Operação Volta às Aulas 2026” ocorreu entre os dias 19 e 30 de janeiro e abrangeu mais de 25 municípios do estado. O objetivo da ação foi averiguar a eventuais irregularidades relativas à legislação consumerista.

Na Capital, foram fiscalizadas 257 papelarias e em 41 delas havia alguma irregularidade em relação a precificação e produtos sem certificação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).

Já no interior, os fiscais visitaram 152 lojas, encontrando alguma irregularidade em 105 delas. Os principais problemas constados foram, inadequação da informação de prazo de validade e da informação de preço e, também, Código de Defesa do Consumidor inacessível ou indisponível para o consumidor.

Além da Capital, também foram feitas fiscalizações em: Águas de Lindóia, Americana, Arandú, Arujá, Avaré, Barretos, Bebedouro, Campinas, Guaíra, Itapetininga, Itaquaquecetuba, Jales, Jundiaí, Marília, Pilar do Sul, Pirapozinho, Praia Grande, Presidente Venceslau, Rancharia, Santa Fé do Sul, Santos, São Bernardo do Campo, São Miguel Arcanjo e Votuporanga.

As ações foram realizadas pela diretoria de Fiscalização do Procon-SP na Capital e pelos núcleos regionais do órgão em Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba.

*Sob supervisão de AR.