A Prefeitura Municipal de São Bento, no Sertão da Paraíba, decretou ponto facultativo para a próxima segunda-feira, 19 de janeiro de 2026, em razão das celebrações em homenagem ao padroeiro do município, São Sebastião. 

A medida está amparada no artigo 30, inciso I, da Constituição Federal, em consonância com o artigo 22, §8º, inciso II, da Constituição do Estado da Paraíba, garantindo legalidade e respaldo administrativo à decisão.

De acordo com a determinação da Gestão Municipal, o ponto facultativo será aplicado às repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, possibilitando que servidores e a população participem das festividades religiosas e culturais que integram o calendário tradicional da cidade. 

Ressalta-se que os serviços essenciais permanecerão em pleno funcionamento, especialmente nas áreas de saúde e segurança pública, assegurando atendimento normal, inclusive em situações de urgência e emergência.

Já na terça-feira, 20 de janeiro de 2026, será feriado municipal, conforme estabelece a Lei Municipal nº 536/2010, em homenagem a São Sebastião, padroeiro de São Bento. 

A Prefeitura reforça seu empenho com o respeito às tradições locais, sem abrir mão da responsabilidade com a continuidade dos serviços essenciais à população. 

ASCOM