Portugal propôs, nesta sexta-feira (27), um subsídio temporário de 10 centavos de euro por litro no diesel para setores-chave como a agricultura e transporte, com o objetivo de atenuar o aumento dos preços dos combustíveis devido à guerra no Oriente Médio.

Os subsídios poderão custar até 450 milhões de euros (cerca de US$ 519 milhões) ao longo de três meses, mas só serão aplicados se os preços do diesel se mantiverem mais de 10 centavos acima da média registada na primeira semana de março, quando a guerra se intensificou, afirmou o governo.

Os subsídios, que vigorarão de 1 de abril a 30 de junho e ainda necessitam de aprovação parlamentar, apoiarão setores como a agricultura, a silvicultura, a pesca, os transportes públicos e os táxis, e terão um limite máximo de consumo de diesel por veículo.

O primeiro-ministro Luís Montenegro apontou que o apoio é temporário e sublinhou a necessidade de continuar a gerir o orçamento do país de forma responsável e prudente.

Portugal registrou, na quinta-feira (26), um excedente orçamental superior ao esperado, de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, contra 0,6% em 2024, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). A previsão é de um superávit de 0,1% em 2026.

O governo está estudando medidas adicionais de apoio caso o conflito no Oriente Médio se intensifique e pressione ainda mais os preços dos combustíveis e de bens essenciais, destacou Montenegro.

Não há planos para reduzir o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sobre combustíveis ou alimentos, acrescentou.