O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta sexta-feira (20) que a tabela do piso mínimo do frete será corrigida com uma frequência maior, a partir de oscilações de 5% no preço do diesel, seja para cima ou para baixo.

“Passou de 5%, a gente corrige. Caiu 5%, a gente corrige”, afirmou Renan em coletiva de imprensa realizada nesta manhã, na sede da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em Brasília.

Atualmente, as alterações na tabela do frete já são realizadas com uma certa frequência. Segundo o ministro, o “gatilho” para realizar as mudanças continuará o mesmo, porém, agora será revisado com maior periodicidade.

Renan explicou que a mudança é feita através de portarias publicadas no DOU (Diário Oficial da União). “Vai sair uma nova portaria todo dia? Talvez não, mas o gatilho estará pronto para ser disparado”, declarou.

De acordo com Renan, a oscilação que tem sido observada no preço dos combustíveis é “atípica”. O ministro atribui a alta à escalada de tensão no Oriente Médio.

Nesta sexta (20), os preços do petróleo permanecem acima de US$ 100, com infraestruturas energéticas na região danificadas e o Estreito de Ormuz ainda em grande parte fechado.

Novas regras

Nesta semana, o governo federal publicou uma MP (medida provisória) estabelecendo novas regras para empresas que descumprirem o piso mínimo do frete. O texto era aguardado por lideranças dos caminhoneiros para decidir sobre uma possível greve nacional. A medida entra em vigor ainda hoje.

Durante a coletiva, Renan afirmou que, na próxima semana, também será publicada uma resolução da ANTT para regulamentar a medida.

A resolução futura tratará da fiscalização em si, quais serão as penalidades, o tamanho e a proporção; e do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte), que passará a impedir a atividade de empresas que, reincidentemente, contratam caminhoneiros com um frete abaixo do preço da tabela mínima.