A Polícia Federal instaurou, nesta terça-feira (17), um inquérito para apurar a prática de abuso de preços de combustíveis em todo o país.

A decisão ocorre ao mesmo tempo em que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) juntamente com a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) realizam fiscalizações por diversos estados.

Em um balanço apresentado em coletiva, na noite desta terça-feira (17), o chefe da Senacon, Ricardo Morishita, afirmou que a fiscalização foi feita em 22 cidades, 42 postos e uma distribuidora.

O governo afirmou ainda que está contando com o apoio dos Procons (Instituto de Defesa do Consumidor) estaduais e municipais. Desde a semana passada, as entidades fizeram fiscalizações em 16 estados, totalizando 669 postos, 64 distribuidoras e uma refinaria.

Além disso, o governo informou ainda que diversos Procons municipais e estaduais já tinham feito notificação de autuação por elevação sem justa causa. Entretanto, foi explicado que os estabelecimentos autuados têm um prazo de defesa que varia entre 10 e 20 dias, dependendo da legislação local.

Na semana passada, a ANP registrou um aumento de 11,8% no preço médio do diesel no país, em relação à semana anterior. No caso da gasolina, a alta foi de 2,5%.

Entre os crimes a serem investigados, as autoridades bucam verificar o cumprimento dos deveres de informação ao consumidor, especialmente quanto à divulgação clara dos preços e dos benefícios tributários recentemente instituídos pelo governo federal.

Sobre o abuso de preços, as autoridades estão verificando se a possível elevação feita no valor do combustível tem lastro no custo, ou se a alta tem intenção de aumentar a margem de lucro do estabelecimento.