A Petrobras foi autuada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) após fiscalização da operação na Margem Equatorial identificar falha na sonda NS ODN-II, equipamento que está realizando a perfuração do poço na região.

Em nota, a agência informou que constatou “um desvio nos planos e procedimentos para teste inspeção e manutenção das bombas de combate a incêndio da instalação”, gerando um auto de infração para a estatal.

A ANP identificou também outras “não conformidades” e determinou que a empresa resolva cada um dos problemas averiguados entre 30 e 90 dias, variando de acordo com a gravidade de cada infração.

Em nota, a Petrobras afirma que irá atuar junto da ANP para “aprimorar os processos de documentação e registro”. A estatal afirma que “não há fundamento para aplicação de multa à companhia”.

“A Petrobras esclarece que o sistema de bombas para combate a incêndios da sonda ODN II, que opera na costa do Amapá, na Margem Equatorial, atende integralmente às demandas operacionais em casos de emergência. O sistema passou por testes que comprovaram sua eficácia e segurança”, expõe a companhia.

“Cabe ressaltar que os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) se baseiam em registros documentais e não refletem os testes práticos realizados no sistema”, pontua.

Segundo a ANP, a petroleira tem 15 dias corridos para apresentar sua defesa e o valor da multa pode variar entre R$ 5.000 e R$ 2 milhões.

Ainda em nota, a ANP esclareceu que a autuação não é referente às possíveis causas do vazamento ocorrido no dia 4 de janeiro.

Margem Equatorial

A região se estende do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte, e é composta por cinco bacias sedimentares (Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar).

A região tem características geológicas semelhantes às áreas produtoras da Guiana e do Suriname, onde foram descobertas grandes reservas nos últimos anos.

Estudos da ANP indicam que o potencial total de óleo e gás na Margem Equatorial pode chegar a 30 bilhões de barris de óleo equivalente, o que a coloca entre as províncias exploratórias mais promissoras do mundo.

Para a Petrobras, o avanço na Margem Equatorial é considerado estratégico para repor reservas e manter a curva de produção nas próximas décadas. Porém, o debate sobre a fronteira exploratória tem dilema entre potencial petrolífero e preservação ambiental.

A companhia busca equilibrar o investimento em novas fronteiras com os compromissos de descarbonização e de transição energética.