O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, reuniu-se na terça-feira (24) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir a suspensão dos chamados penduricalhos no serviço público. De acordo com apuração de Larissa Rodrigues, no CNN 360°, o Legislativo busca chegar a um “meio termo” em relação ao tema, possivelmente estabelecendo um período de transição para a implementação das medidas.

O encontro foi interpretado como uma tentativa de aproximação entre os Poderes após decisões recentes que geraram tensão institucional. A reunião ocorreu por iniciativa de Fachin, o que foi recebido no Congresso como um gesto positivo do Judiciário.

As recentes decisões do STF sobre os penduricalhos, inicialmente pelo ministro Flávio Dino e posteriormente pelo ministro Gilmar Mendes, foram interpretadas dentro do Congresso como uma imposição por parte do Supremo. Esse cenário agravou a relação já desgastada entre os Poderes, especialmente com o presidente da Câmara que havia recentemente costurado um acordo para aumentar salários e benefícios dos servidores do Legislativo.

Tensão institucional e busca por diálogo

“Um Supremo que vem sendo muito criticado e que já tem um histórico de problemas com muitos parlamentares, isso só tinha acirrado os ânimos”, afirmou Rodrigues. A decisão de suspender os penduricalhos veio em um momento delicado para a relação entre o STF e o Congresso Nacional.

Segundo a apuração, antes das decisões judiciais, não havia grandes problemas, mas o timing da suspensão dos benefícios extras, logo após um acordo para aumento salarial dos servidores do Legislativo, foi visto como uma afronta.

Apesar da sinalização positiva com a reunião, ainda há muitas dúvidas práticas sobre como será implementado esse possível período de transição. Não está claro como funcionará o prazo de 60 dias mencionado e quais serão os critérios para a suspensão gradual dos benefícios extras que ultrapassam o teto constitucional.

O tema dos penduricalhos é especialmente sensível porque envolve pagamentos que excedem o limite estabelecido pela Constituição, que é o salário de um ministro do STF. Ao longo dos anos, diversos mecanismos foram criados para contornar esse limite, transformando exceções em regra, principalmente no Judiciário, mas também presentes no Legislativo e, em menor escala, no Executivo.

A expectativa agora é que as próximas semanas sejam de intensas negociações entre os Poderes para definir como será feita essa transição, buscando um equilíbrio entre o cumprimento da Constituição e a adaptação das estruturas que hoje dependem desses pagamentos extras.