O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-piloto Pedro Turra. A decisão, assinada pelo ministro Messod Azulay Neto, considerou o recurso prejudicado.

De acordo com o documento, obtido pela CNN Brasil, o habeas corpus questionava decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça que havia negado liminarmente o pedido na instância anterior. Ao analisar o caso, o ministro destacou que, salvo situações excepcionais, não cabe habeas corpus contra esse tipo de decisão, sob pena de supressão de instância.

Segundo os autos, a prisão preventiva foi decretada sob o fundamento de garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, com base na gravidade concreta dos fatos, indícios de reiteração delitiva e suposta tentativa de combinação de versões.

Turra é acusado de espancar o jovem após uma briga motivada por um chiclete no dia 24 de janeiro, em Águas Claras, no Distrito Federal.

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O menor de idade ficou 16 dias internado em estado grave após sofrer traumatismo craniano e ter uma parada cardiorrespiratória que durou 12 minutos. Castanheira permaneceu em coma induzido e morreu no dia 7 de fevereiro em hospital de Brasília.

Turra está preso no Centro de Detenção Provisória, no Complexo da Papuda, desde 3 de fevereiro. A CNN Brasil procurou a defesa dele, mas não obteve resposta até o momento.

O ex-piloto é investigado em outras três ocorrências registrada em 2025.

Entre elas, fornecimento de bebida alcoólica a menor, lesão corporal e constrangimento ilegal.