O partido Missão, ligado ao MBL (Movimento Brasil Livre), acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na quarta-feira (18) contra o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Marquês de Sapucaí.

A representação, feita em nome do presidente do partido e pré-candidato ao Planalto, Renan Santos, acusou o chefe do Executivo, o PT e a Acadêmicos de Niterói de propaganda eleitoral antecipada.

A legenda sustenta a acusação considerando, inclusive, os ensaios técnicos da escola de samba, realizados em 30 de janeiro e 6 de fevereiro deste ano.

“A partir da escancarada propaganda eleitoral naquele primeiro ensaio técnico, houve pedido de liminar a essa E. Corte, para evitar que aquelas infrações eleitorais se repetissem e fossem ainda mais graves, no ensaio técnico seguinte, realizado em 6 de fevereiro e, principalmente, no desfile oficial que aconteceu no dia 15 de fevereiro”, diz trecho da representação.

“O desfile oficial, que ocorreu em 15 de fevereiro, configura fato novo a ensejar outra representação eleitoral por propaganda eleitoral antecipada distinta. Embora o samba seja o mesmo e alguns fatos e circunstâncias bastante semelhantes, a infração à legislação eleitoral é outra, porque o desfile oficial, que ocorreu em data diversa inclusive, trouxe muitos mais elementos configuradores das irregularidades que esse C. TSE considera como propaganda antecipada punível”, completa.

A sigla entende que houve “distribuição de material identificador, mobilização de apoiadores e divulgação de jingles” durante a apresentação. “Tais circunstâncias indicam afronta ao princípio da paridade de armas entre os pré-candidatos”, diz trecho.

A representação ainda destaca momentos do desfile no qual intérpretes do samba fizeram o “L” com os dedos para câmera — um símbolo que representaria a inicial de Lula.

Por fim, o partido diz que “Lula e seus apoiadores foram exaltados, enquanto seus adversários foram ridicularizados, taxados de palhaços, golpistas, retrógrados, elitistas, desumanos”.

A representação pede ao TSE a proibição da utilização das imagens do desfile, no período de pré-campanha e de propaganda eleitoral, por parte dos representados de Lula e do PT. Além disso, solicita que a escola de samba seja proibida de fazer posts nas redes sociais sobre o desfile.

Por fim, o Missão pede que Lula, o PT e a Acadêmicos de Niterói sejam multados individualmente por propaganda eleitoral antecipada.

Outro lado

O vereador e presidente de honra da Acadêmicos de Niterói, Anderson Pipico (PT), criticou a representação do Missão. O parlamentar disse à CNN que “esses partidos que são cartoriais e nunca colaboraram de forma efetiva para a construção do país querem aproveitar para aparecer”.

“Todos as questões jurídicas que já foram feitas estão sendo respondidas no fórum adequado, e continuarão sendo, caso apareça outros movimentos desta natureza!”, completou.

A agremiação foi rebaixada para a Série Ouro em 2027.

O que diz o TSE

Apesar de permitir o desfile, o TSE sinalizou que Lula ainda podia ser punido pelo enredo da escola de samba, segundo apuração do analista da CNN Teo Cury.

A ministra Cármen Lúcia, presidente da corte eleitoral, fez diversas alertas sobre os riscos envolvidos, comparando a situação a uma “areia movediça”, onde quem entra “corre um risco muito grande de afundar”.

O TSE deixou claro que não seria adequado impedir a realização da festa, pois isso caracterizaria censura. No entanto, os ministros foram unânimes em alertar sobre as possíveis consequências se o evento for interpretado como propaganda eleitoral fora do período permitido pela legislação.

A presidente do TSE enfatizou em sua decisão que Lula busca a reeleição e que o momento atual não é apropriado para fazer campanha eleitoral, conforme o calendário e a janela previstos na legislação eleitoral. “Se fizer, ali tem uma casca de banana, vai cair quem passar por ali, é mais ou menos nessa toada”, analisou Cury.