Um grupo de países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) concordou em ignorar oposição sobre primeira base mundial de regras para o comércio digital (e-commerce), optando por colocar o acordo em vigor entre os participantes que concordarem. Decisão aconteceu neste sábado (28).

Nos últimos anos, os esforços de um grupo de países para incorporar o acordo sobre comércio eletrônico ao regulamento da OMC foram bloqueados duas vezes por membros dissidentes. O pacto visa promover um ambiente aberto para o comércio digital.

A pressão para acelerar a entrada em vigor, entre os membros que representam 70% do comércio global, decorre da crescente frustração com esses obstáculos, disse um diplomata de alto escalão à Reuters. Segundo as regras da OMC, os acordos entre membros exigem consenso.

Na 14ª Conferência Ministerial da OMC, em Camarões, 66 membros chegaram a um acordo sobre um arranjo provisório para ativar o acordo em seus respectivos países, enquanto buscam uma incorporação mais ampla na estrutura da OMC.

O Ministro de Estado da Economia, Comércio e Indústria do Japão, Yamada Kenji, saudou a medida como um “passo histórico” rumo a regras globais para o comércio digital.

O secretário de Negócios e Comércio do Reino Unido, Peter Kyle, também elogiou a medida.

“Sendo o primeiro acordo comercial digital global, isso tornará o comércio mais barato, mais rápido e mais seguro para empresas em todo o mundo”, disse Kyle.

A Índia tem sido um dos principais países a bloquear um acordo, argumentando que os acordos comerciais devem ser adotados multilateralmente por consenso.

Os Estados Unidos não estão entre os 66 países que assinaram o acordo, e a questão está atualmente sob análise do governo americano.

O acordo é independente de uma moratória sobre o comércio eletrônico que proíbe a cobrança de tarifas alfandegárias sobre downloads e streaming digitais, tema que atualmente gera um impasse político entre os EUA e a Índia na reunião da OMC em Camarões.