Os comentaristas Vinicius Poit e José Eduardo Cardozo discutiram, nesta quarta-feira (10), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se o recuo do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o impeachment de magistrados fragiliza a Corte.

Gilmar Mendes suspendeu o trecho da liminar que restringia à PGR (Procuradoria-Geral da República) o poder de pedir impeachment de ministros do STF.

Poit avalia que o STF está fragilizado por outras razões.

“O que fragiliza o STF, na minha opinião, são posições autoritárias, são posições que passam do seu campo de atuação. O que fortalece o STF é respeitar a democracia, é respeitar a tripartição do poder. Portanto, uma atitude dessa, na minha opinião, fortalece a tripartição do poder”, afirmou.

“Agora, a hora que eu olho a atitude do Gilmar, o que me parece é que ele sentiu, o STF sentiu a posição política do Senado, sentiu a posição da população e recuou. E se o ministro Gilmar recuou, é porque a decisão não estava sólida”, prosseguiu.

Para Cardozo, o recuo nem fragiliza, nem fortalece.

“Liminares são dadas, revistas, total, parcialmente, isto é da vida. O ministro analisa uma liminar a partir dos argumentos apresentados pelas partes, depois ele pode perfeitamente perceber que um certo ponto não estava de acordo e ajustar a sua decisão”, disse.

“O que me chamou atenção nesse caso, é que eu entendi as razões do ministro Gilmar. O STF é o guardião da Constituição, a ele cabe defendê-la e nós temos hoje uma ameaça em curso quando uma força política pretende criminalizar a interpretação”, continuou.

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Fonte : CNN