A secretária nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ana Paula Bittencourt, descartou nesta quarta-feira (25) que o Brasil vá conceder qualquer tipo de exclusividade em acordos envolvendo minerais críticos com outros países.

Segundo a secretária, que acompanha de perto as negociações internacionais do setor, essa é uma das premissas básicas apresentadas pelo governo brasileiro nas conversas com parceiros estrangeiros.

“Uma das premissas básicas é que nos sentamos para conversar com qualquer um que entenda que não vai ter exclusividade. O Brasil é gigante em termos de recursos naturais e não faz sentido que a gente se apequene cedendo espaço e perdendo oportunidades com outros atores”, afirmou, durante debate organizado pelo Iris (Instituto de Regulação, Inovação e Sustentabilidade).

A secretária também disse que o Brasil tem sido procurado por diferentes países interessados em parcerias na área de minerais críticos, o que, segundo ela, reflete o protagonismo crescente do país nesse mercado.

“O que estamos deixando claro é que o suporte do governo brasileiro vai ser para os parceiros que entendam o desafio de avançar nas cadeias de produção aqui dentro”, afirmou.

Como noticiado pela CNN, o Brasil tem adotado um tom mais firme nas negociações internacionais e passado a exigir referências explícitas à transferência de tecnologia e à cooperação produtiva em acordos e memorandos de entendimento no setor mineral.

Foi o caso dos entendimentos firmados recentemente com Arábia Saudita, Índia e Coreia do Sul, que incluem menções à agregação de valor e ao desenvolvimento de cadeias produtivas no país, apesar de, na prática, não se tratarem de acordos com potencial econômico prático no curto prazo, por se tratarem de memorandos.

Internamente, integrantes do governo reconhecem que avançar para as etapas mais complexas da cadeia, como a fabricação de ímãs permanentes ou baterias, ainda é um objetivo distante. Essas fases exigem tecnologia avançada, escala industrial e investimentos bilionários.

Ainda assim, há espaço para que o país avance em etapas intermediárias, especialmente no refino químico e na separação dos elementos individuais de terras raras, processos que transformam o minério extraído em produtos industriais de maior valor agregado.

A estratégia do governo brasileiro tem sido buscar aproximação com países emergentes que possuem tecnologia avançada ou capacidade industrial relevante para sinalizar às grandes potências que o país pretende avançar em etapas mais sofisticadas da cadeia produtiva e reduzir a dependência da exportação de matéria-prima bruta.

Na avaliação do setor produtivo, o governo federal tem usado os minerais críticos como instrumento político e diplomático e aproveitado agendas na Ásia para sinalizar posições às grandes potências.

A leitura é que essas iniciativas funcionam como recados indiretos aos Estados Unidos, Europa e China, indicando que o Brasil pretende ampliar seu papel nas fases mais lucrativas da indústria mineral.

Essa aproximação também é vista como forma de reforçar o poder de negociação brasileiro com as grandes economias que concentram tecnologia e capital.