O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou, nesta sexta-feira (19), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o horário de sua fisioterapia fosse alterado.

Os advogados solicitavam que as sessões diárias fossem feitas após as 18h, “dentro das possibilidades legais e administrativas da Superintendência da Polícia Federal”, onde o ex-presidente está preso em Brasília desde o último mês.

Moraes, no entanto, indeferiu a troca, “uma vez que o atendimento médico deve se adequar aos horários” da PF.

Na decisão, o magistrado ainda autorizou que o ex-presidente passe por uma cirurgia, mas negou o pedido para prisão domiciliar.

A intervenção deverá ser realizada em caráter eletivo, sem urgência e com possibilidade de agendamento prévio, tendo como base um laudo da PF anexado à decisão.

De acordo com a perícia médica oficial, Bolsonaro é portador de hérnia inguinal bilateral.

O laudo aponta que, embora exista alternativa de tratamento conservador, a intervenção cirúrgica é recomendada pela maioria dos cirurgiões, mas não se enquadra como procedimento emergencial. Por isso, a cirurgia foi classificada como eletiva, devendo ser programada em data a ser informada pela defesa.

No jargão médico, uma cirurgia eletiva é aquela que não precisa ser realizada de forma imediata para evitar risco iminente à vida ou agravamento súbito do quadro clínico do paciente.

Diferentemente das cirurgias de urgência ou emergência, esse tipo de procedimento pode ser planejado com antecedência, levando em conta condições clínicas, logísticas e administrativas.

*Publicado por Douglas Porto, com informações de Leonardo Ribbeiro e Teo Cury