Um médico ortopedista atuante em Toledo, no Oeste do Paraná, foi condenado a dez anos de prisão em regime inicial fechado por cobrar por procedimentos realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

A decisão judicial é resultado de uma denúncia oferecida pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca, que comprovou a prática do crime de corrupção passiva por 11 vezes.

De acordo com as investigações do MPPR (Ministério Público do Paraná), o profissional solicitava pagamentos de pacientes ou familiares durante consultas e cirurgias em hospitais de Toledo. Os valores exigidos variavam entre R$ 50 e R$ 200.

O médico utilizava como pretexto a necessidade de custear anestesistas ou outros serviços que, segundo ele, não teriam cobertura do SUS. Entretanto, os procedimentos eram realizados exclusivamente por meio da rede pública, sem previsão de taxas extras.

Impacto nas vítimas e detalhes da sentença

O MPPR relatou que diversas vítimas não possuíam condições financeiras para arcar com os custos e chegaram a contrair dívidas para realizar os pagamentos pleiteados pelo ortopedista. Os crimes ocorreram em um período de dois anos, entre 2015 e 2017.

Além da pena de prisão, o réu foi condenado ao pagamento de 250 dias-multa. Cada dia-multa foi fixado em meio salário mínimo vigente à época dos fatos apurados. Cabe recurso da decisão.