O governo anunciou um pacote de medidas para conter o aumento do preço do diesel no Brasil, em meio à alta do petróleo no mercado internacional. A estratégia inclui zerar impostos federais sobre o combustível e assumir parte do custo para evitar o repasse ao consumidor final. A iniciativa ocorre em um contexto de crescente defasagem nos preços praticados pela Petrobras. Apuração é de Teo Cury, ao Live CNN.

A medida adotada por Lula tem semelhanças com a estratégia implementada em 2022, quando houve redução de impostos sobre combustíveis. “A pegada é a mesma e o contexto é muito similar, por mais que a medida não seja exatamente igual, a toada é muito parecida”, apontou Cury.

Acrescentando: “Naquele momento, havia a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que existe até hoje, e o contexto agora de fato é outro, envolvendo o Oriente Médio, então, existem similaridades, incluindo que acontecem em um ano eleitoral”.

No entanto, o Ministério da Fazenda ressalta diferenças importantes entre as duas abordagens, principalmente no que diz respeito ao impacto fiscal. Segundo o governo atual, haverá medidas de compensação para evitar o rombo nas contas públicas que teria sido gerado pela política anterior.

Contexto internacional e impactos domésticos

O pacote surge em um cenário de instabilidade no mercado internacional de petróleo, agravado pelo conflito no Oriente Médio. Esta situação tem pressionado os preços globais da commodity, com potenciais reflexos inflacionários no Brasil. O aumento do diesel afeta diretamente o custo do transporte de mercadorias, podendo encarecer alimentos e diversos produtos comercializados no país.

A intervenção governamental também visa evitar possíveis paralisações no setor de transporte, como a greve dos caminhoneiros ocorrida durante o governo de Michel Temer, que causou desabastecimento e impactou diversos setores da economia brasileira. A atual defasagem nos preços praticados pela Petrobras está em níveis históricos.

Diferenças na implementação fiscal

Diferentemente do que ocorreu em 2022, o atual governo afirma que implementará mecanismos de compensação fiscal. A estratégia inclui taxar setores que se beneficiam do aumento do preço do petróleo no mercado internacional, de modo que o custo da política não recaia integralmente sobre o orçamento público.

O governo também prometeu fiscalizar e multar distribuidoras que não repassarem a redução de impostos aos consumidores finais. A expectativa é que a medida tenha efeito imediato nos postos de combustível, aliviando a pressão sobre o orçamento das famílias brasileiras e sobre os custos logísticos das empresas.