O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação da indicação partiu do Palácio do Planalto nesta quinta-feira (20).

Messias foi o escolhido para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou do tribunal no mês passado, antecipando sua saída. Aos 45 anos, Messias poderá permanecer no STF por até 30 anos, atingindo a idade de 75 anos, quando a aposentadoria compulsória se torna obrigatória.

Para que a nomeação seja efetivada, Jorge Messias deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após a sabatina, seu nome será submetido à votação tanto na CCJ quanto no plenário do Senado. A data da sabatina ainda não foi definida.

Jorge Messias ocupa o cargo de advogado-geral da União desde o início do terceiro mandato de Lula, em 1º de janeiro de 2023.

Natural de Recife, o indicado ao STF é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

No governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento jurídico direto à Presidência.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br