O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (16) que as negociações com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, garantiram a retirada do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e da esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky.

A fala de Lula ocorreu durante o discurso na 10ª Reunião do Conselho de Participação Social, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Segundo o mandatário, a retirada da sanção contra o ministro foi “a coisa mais importante” entre as três reuniões que teve com Trump, além da retirada de sobretaxas em produtos exportados pelo Brasil.

Em reunião com o líder americano em outubro, Lula comentou sobre a Lei Magnitsky e argumentou que a medida era injusta, uma vez que o Brasil respeita o devido processo legal e não realiza perseguições de natureza política ou jurídica.

Moraes havia sido sancionado em julho, acusado de autorizar “prisões preventivas arbitrárias” e suprimir a liberdade de expressão no Brasil. As sanções contra Viviane foram implementadas no dia 22 de setembro.

“A coisa importante, a nossa relação com os Estados Unidos… todos vocês sabem do significado do tarifaço (…) eu acho que nós tivemos uma atuação muito importante, e que depois do tarifaço eu já tive três reuniões com o presidente Trump (…) inclusive com a parte da redução da taxação, e a coisa mais importante, que foi tirar o nosso ministro Alexandre de Moraes da lei dele lá [Magnitsky], e tudo isso é em defesa de uma coisa sagrada”.

Ainda durante a fala, o presidente afirmou que “a primeira coisa que nós fizemos foi abdicar, não aceitar o complexo de vira-lata, e aceitar que a soberania brasileira e a democracia brasileira não estavam em discussão “.

Porém, em 2016, uma emenda ampliou seu alcance, permitindo que qualquer pessoa envolvida em corrupção ou abusos contra os direitos humanos pudesse ser incluída na lista de sanções.