O presidente Lula expressou forte preocupação em relação ao Projeto de Lei (PL) antifacção, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados. Em declarações divulgadas em suas redes sociais, o chefe do Executivo argumentou que a redação final do texto, da forma como foi aprovada, representa um retrocesso no enfrentamento ao crime organizado, gerando inclusive insegurança jurídica.

Segundo Lula, o projeto, cujo texto foi relatado por Guilherme Derrite, sofreu alterações que comprometem pontos cruciais originalmente propostos pelo governo federal. A crítica central reside no potencial enfraquecimento das ferramentas de combate ao crime e na criação de brechas que podem ser exploradas por aqueles que buscam se esquivar da lei.

A tramitação do PL foi marcada por controvérsias desde a escolha do relator, com o texto sofrendo ajustes que atraíram críticas tanto da oposição quanto de setores da base governista. A versão aprovada na Câmara foi a sexta elaborada pelo deputado.

O projeto, agora em análise no Senado Federal, terá Alessandro Vieira como relator. O governo demonstra expectativa em reverter as mudanças consideradas prejudiciais durante a etapa de tramitação na casa revisora.

Em sua manifestação, o presidente enfatizou a importância de um debate aprofundado e responsável no Senado, visando aprimorar o projeto e garantir que o país disponha de instrumentos eficazes para combater as facções criminosas. Lula reafirmou o compromisso do governo federal em fortalecer as ações da Polícia Federal, promover a integração entre as forças de segurança e intensificar o trabalho de inteligência para desarticular as organizações criminosas nos territórios onde atuam. A prioridade, segundo o presidente, é consolidar uma agenda legislativa que realmente fortaleça o combate ao crime organizado em todo o país.

Fonte: paraiba.com.br