O irmão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Renato Bolsonaro, protocolou uma ação contra o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Sapucaí, na noite de domingo (15).

Segundo Renato, “houve tratamento jocoso às famílias e pessoas que assim se identificam, o que pode levar ao desestímulo ao eleitor médio a votar em pessoas que gravitam naquele espectro”.

Em representação encaminhada ao MPF (Ministério Público Federal), o irmão de Bolsonaro sustenta que o samba-enredo da escola de Niterói faz menção ao número 13 e ao jingle de campanha de Lula. Ele também afirma que, durante a transmissão do desfile, componentes da agremiação teriam feito com as mãos o gesto em forma de “L”.

“Na letra da canção há citação expressa do número partidário do Representado, LULA e, para piorara situação, integrantes da ESCOLA DE SAMBA executavam gesticulação com as mãos, simbolizando a letra “L”, que, igualmente, foi meio já usado em campanha por LULA”, afirmou Renato.

Ele ressaltou ainda que a escola retratou seu irmão de forma “jocosa”, descrevendo-o como um palhaço, além de ironizar famílias conservadoras alinhadas à direita.

A escola utilizou a figura do palhaço Bozo para aludir a Bolsonaro em dois momentos da apresentação: na comissão de frente — quando atores e bailarinos também encenavam Lula e os ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) — e em um carro alegórico que exibia uma grande escultura do personagem atrás das grades.

Oposição mira desfile

Após o desfile, a oposição ao governo no Congresso Nacional apresentou dezenas de ações contra a homenagem ao presidente Lula, alegando intolerância religiosa e propaganda eleitoral antecipada.

O desfile contou com uma ala intitulada “Neoconservadores em Conserva”. A fantasia simulava uma lata de mantimentos, cujo rótulo trazia a imagem de um casal com dois filhos acompanhada da expressão “família em conserva”.

A Corte Eleitoral já tem processo aberto que apura a configuração de propaganda eleitoral antecipada na apresentação. Na semana passada, o TSE rejeitou um pedido de liminar que tentava barrar o desfile.

Como mostrou a CNN Brasil, a oposição apostou em diferentes frentes em uma ofensiva jurídica ao desfile. As iniciativas citam ainda possíveis cados de abuso de poder político e econômico, uso indevido de recursos públicos e até alegações de preconceito religioso contra evangélicos retratados no enredo.

O PL (Partido Liberal), por exemplo, anunciou que deve protocolar uma ação de investigação judicial eleitoral para apurar eventual propaganda antecipada, abuso de meios de comunicação e uso indevido de recursos públicos.

O desfile ainda rendeu a reação das frentes parlamentares Católica e Evangélica no Congresso Nacional. Essa última anunciou que deve acionar a PGR (Procuradoria-Geral da República) e o Judiciário para a “responsabilização cível e criminal dos envolvidos”.

Desfile de acordo com a lei

Na última segunda-feira (16), o PT, partido de Lula, divulgou uma nota em que rebate as críticas contra o desfile e diz que homenagem ocorreu de acordo com a lei.

O partido diz que “atua em estrita observância à legislação eleitoral, tendo orientado previamente seus filiados e apoiadores quanto às regras aplicáveis ao período de pré-campanha”.

A sigla ainda destacou que “o enredo apresentado é manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural, plenamente assegurada pela Constituição Federal” e que “a concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores, ou do presidente Lula”.

A Acadêmicos de Niterói afirmou, em nota, que foi perseguida durante o processo carnavalesco.

“Sofremos ataques políticos, enfrentamos setores conservadores e, de forma ainda mais grave, lidamos com perseguições vindas de gestores do próprio Carnaval Carioca. Houve tentativas de interferência direta na nossa autonomia artística, com pedidos de mudança de enredo, questionamentos sobre a letra do samba e outras ações que buscaram nos enquadrar e nos silenciar”, citaram.

A escola declarou que mesmo pressionada “não se curvou”. “Nos posicionamos, resistimos e levamos para a Avenida um desfile verdadeiro, potente e coerente com a nossa identidade.”

A CNN Brasil tenta contato com o Palácio do Planalto e com a Acadêmicos de Niterói para posicionamento a respeito da ação de Renato Bolsonaro.