A Receita Federal anunciou que fará neste ano um lote especial da restituição do Imposto de Renda de 2026. A novidade vale para quem não é obrigado a declarar, mas tem valores a serem restituídos.

Segundo o secretário da Receita Federal Robinson Barreirinhas, o “cashback” foi criado após o Fisco identificar uma parcela de contribuintes que estão isentos da declaração por não se enquadrarem nos critérios estabelecidos, porém que possuem uma restituição a receber.

Quem não declara por ser isento, não recebe restituição. Sem a novidade, essas pessoas ficariam sem receber o valor a qual tem direito.

“Muita gente tem direito à restituição e nem sabe. Um brasileiro de renda menor, que por alguma razão teve retenção em um determinado mês, recebeu um pouco a mais da fonte pagadora, mas não é obrigado a prestar declaração, nem lembra, não presta a declaração e, por isso, não recebe a restituição”, disse Barreirinhas.

Sendo assim, por não declararem, esses contribuintes não recebem a restituição devida. Com a modalidade cashback implementada neste ano, o valor retido será depositado mesmo para quem não declarar por estar isento.

Veja quem tem direito ao cashback:

• Não estavam obrigados e não entregaram a declaração do Imposto de Renda 2025;
• Com direito a restituição de até R$ 1 mil;
• Com CPF regular e baixo risco fiscal;
• Que possuem chave Pix CPF.

De acordo com o Fisco, é necessário ter uma chave Pix CPF para receber o cashback. Caso a pessoa não possua uma chave Pix, é necessário criar ou fazer a declaração para informar a conta bancária que deseja receber o valor.

O cashback será pago em um lote especial, em 15 de julho. A estimativa é de que quatro milhões de contribuintes sejam beneficiados com a novidade.

A Receita Federal estima que o valor médio da restituição seja de R$ 125. A restituição máxima será de R$ 1 mil. O lote especial deve somar R$ 500 milhões em restituições.