O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência Guilherme Boulos (Psol-SP) se reúne com ministros e representantes de povos indígenas em Brasília, na tarde desta segunda-feira (23).

A reunião servirá para discutir o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agosto de 2025 que autoriza a realização de estudos para a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada.

Em entrevista ao programa “Alô Alô Brasil” da Rádio Nacional, Boulos disse que espera dar aos povos indígenas uma “resposta adequada” a partir das suas reivindicações.

A fala do ministro se refere à mobilização em que indígenas ocuparam o terminal portuário da multinacional Cargill, em Santarém, no Pará. A empresa norte-americana é uma das maiores do mundo e oferece serviços e produtos alimentícios, agrícolas, financeiros e industriais.

“Hoje, nós vamos ter, eu acredito, notícias boas em relação à pauta indígena na reunião que vamos ter à tarde”, declarou o ministro.

Questionado se o governo deve “retroceder” quanto ao decreto, Boulos confirmou que existe, sim, a possibilidade.

“Eu tenho defendido para atender a pauta dos indígenas e acho que tem possibilidade real disso acontecer”, destacou.

Durante a entrevista, Boulos disse que não poderia antecipar detalhes do que seria decidido. Segundo ele, antes do encontro com os povos indígenas, ele e outros ministros de Estado ainda fariam uma reunião de governo para ter uma definição quanto ao tema.

O que diz o decreto

O decreto editado pelo presidente Lula no ano passado autoriza o governo federal a estudar a concessão de hidrovias, transferindo para a iniciativa privada a responsabilidade pela manutenção da navegabilidade no Rio Tapajós.

Com a medida, ficaria a cargo de empresas privadas a execução de dragagens nos pontos críticos e a adoção de medidas como a sinalização do canal e gestão do tráfego das embarcações.

Em protesto ao decreto, manifestantes indígenas ocuparam um terminal portuário da Cargill na última sexta (20).

Em nota divulgada no sábado (21), o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns argumentou que os rios “não são corredores de exportação” e que não aceitarão decisões impostas sem consulta prévia.

De acordo com a entidade, a mobilização é pacífica e “necessária”, e seguiria até que houvesse um compromisso por parte do governo com a revogação do decreto.

No domingo (22), o Ministério de Portos e Aeroportos anunciou que tomou as “medidas cabíveis” em relação às manifestações e que suspendeu a licitação da dragagem do rio.

A pasta destacou que o direito à manifestação é garantido pela Constituição, mas que não tolerará atos que gerem “ocupações irregulares”. O ministério reforçou ainda que o decreto não trata da privatização em si, e que apenas “autoriza a realização de estudos técnicos”.