O diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) afirmou nesta quarta-feira (18), em entrevista ao CNN Prime Time, que o governo federal deve adotar medidas para garantir o cumprimento de uma tabela mínima de frete no país. 

Segundo o diretor da Agência, a principal ação será suspender a cautelar do transportador e principalmente do embarcador que contratar abaixo da tabela do frete, atualizada na última sexta-feira (13) devido a variação do Diesel S10.

A cautelar é uma espécie de licença concedida pela ANTT às empresas autorizadas a operar o transporte de cargas. Pela regulamentação, o frete deve respeitar um valor mínimo, mas, segundo a agência, ainda há descumprimento recorrente da tabela.

A fiscalização deve ocorrer por meios eletrônicos, com acompanhamento do transporte de cargas em todo o país e cruzamento de dados.

“Com isso, teremos a capacidade […] de colocar uma penalidade da suspensão e o cancelamento, se assim chegar, tanto ao transportador”, afirmou Guilherme Sampaio, à CNN.

Segundo o diretor da ANTT, o monitoramento seguirá lógica semelhante à do combate ao crime organizado: assim como se rastreia o fluxo de dinheiro, será acompanhado o trajeto da carga.

“Como no crime organizado você acompanha o fluxo do dinheiro, nós vamos acompanhar o fluxo da carga. Porque com essas informações e o BI [sistema de monitoramento] que nós temos de dados, nos permite direcionar a fiscalização nos principais pontos que tem à margem da cobrança e o pagamento dos valores devidos”, comentou.

Mais cedo, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que haverá impedimento de contratação do frete para as empresas que descumprirem pagamento do valor mínimo estabelecido de forma reiterada.

A declaração aconteceu sob a iminência de uma nova greve dos caminhoneiros.

Essas novas medidas foram anunciadas, nesta quarta-feira (18), e buscam o cumprimento do piso mínimo do frete. “O foco vai ser a interrupção da irregularidade” quando há o descumprimento contumaz, disse Renan Filho.