O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma MP (medida provisória) para liberar um crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para ações de resposta ao desastre provocado pelas fortes chuvas na Zona da Mata, em Minas Gerais, nas últimas semanas.

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (9).

A maior parte dos recursos será voltada para a Defesa Civil no estado, com R$ 230 milhões. Entre as medidas, estão ações de resposta e recuperação em municípios da Zona da Mata mineira, como a reconstrução de áreas impactadas pelos temporais.

Para que os recursos sejam utilizados, os municípios afetados devem formalizar demandas junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Além das ações de resposta ao desastre, a MP também prevê apoio financeiro às famílias atingidas, com R$ 36,5 milhões. Segundo o Palácio do Planalto, o benefício será dado aos moradores de municípios que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.

O apoio às famílias vai seguir as regras determinadas por MP já publicada pelo Executivo em 6 de março. Na ocasião, o governo editou proposta que prevê o apoio financeiro direto de R$ 7.300 por família afetada.

Chuvas em MG

Desde 24 de fevereiro, os municípios de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, em Minas Gerais, têm sido atingidos por fortes chuvas.

No mesmo dia, Lula anunciou um decreto para reconhecer estado de calamidade em Juiz de Fora, permitindo a execução de gastos emergenciais e a liberação de verbas para assistência humanitária.

Ao visitar o estado no final do mês, o petista também comunicou a criação de uma sala de situação para coordenar a resposta federal nas áreas mais afetadas.