Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de reconsideração apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a decisão que suspendeu trechos da Lei do Impeachment. Na fundamentação de sua negativa, o ministro criticou o momento escolhido pela AGU para se manifestar sobre o caso, em indireta a Jorge Messias, advogado-geral da União. Análise de Isabel Mega no CNN Novo Dia.

De acordo com a analista de Política da CNN, o tom utilizado por Gilmar Mendes em sua decisão se assemelha ao discurso adotado por setores do centrão no Congresso Nacional. “O Centrão viu a manifestação do Messias como bastante oportunista”, explicou a analista.

Na decisão, Gilmar Mendes destacou que a AGU teve aproximadamente dois meses para se manifestar sobre o caso e não o fez. O ministro chegou a classificar o pedido como “manifestamente incabível”. Segundo Isabel Mega, o pedido de reconsideração da AGU só veio após a decisão que causou forte impacto no Senado Federal, justamente a casa que julgará a indicação de Jorge Messias para o STF.

Impacto no Senado

A analista destacou que a manifestação tardia da AGU pode ter efeito contrário ao pretendido. “Teve cacique do Centrão me falando o seguinte: tem senador que ia votar favoravelmente e vai votar contra depois desse gesto do Messias, porque ficou essa visão oportunista”, relatou Isabel Mega.

O caso gerou movimentação no Senado, que já discute a possibilidade de uma nova legislação para os pedidos de impeachment. O projeto do senador Rodrigo Pacheco, inclusive, foi elogiado por Jorge Messias em sua manifestação.

A decisão de Gilmar Mendes será analisada pelo plenário do STF em 12 de dezembro. Há uma percepção entre políticos de que o ministro não teria tomado uma decisão tão conflitante com os interesses do Senado se não tivesse algum respaldo da Corte para validar sua posição.

Outra interpretação é que o ministro pode estar tentando provocar uma reação do Senado para sair da “zona de conforto” em relação aos pedidos de impeachment contra ministros do STF. Atualmente, o Senado recebe diversos pedidos, principalmente contra Alexandre de Moraes, mas não arquiva nem dá procedimento a eles.